Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Texto: Camylla Evellyn

Fotos: Millin Albuquerque

Moradora do bairro Vila Velha, em Fortaleza, a universitária B.A., de 26 anos, conhece bem o cenário que perpetua as desigualdades de gênero e econômica na sociedade. “Sou filha de uma mãe solo e que batalhou muito para criar quatro filhos. Eu sou a mais nova e a única mulher. Infelizmente, em 2012, ela sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e passou a necessitar de cuidados. Na época, eu tinha 13 anos de idade, e apenas um dos irmãos morava com a gente, além da minha avó. Mas eu era e sou a principal responsável por ela”, comenta.

“Precisei conciliar essa rotina de marcar consultas médicas, buscar medicamentos e resolver questões bancárias, além de acompanhá-la em passeios. Com o meu trabalho também contribuo para o sustento da casa, com a faculdade e demais atividades domésticas. Faço tudo com carinho, mas, devido às demandas, já precisei me ausentar da faculdade ou estágio. Hoje não me culpo tanto e tento lembrar que sempre estou fazendo o meu melhor”, acrescenta B.A.

O trabalho doméstico e familiar ainda é exercido majoritariamente por mulheres e meninas em todo o mundo, quase sempre precarizado e baseado em um sistema sexista e falho, que valoriza mais a riqueza de um grupo, em sua maioria homens, do que bilhões de horas dedicadas ao trabalho do cuidado.

É o que mostra o relatório da Oxfam Brasil de 2025 “As custas de quem?” no qual as mulheres, sobretudo as mais pobres, continuam a subsidiar a economia global. Todos os dias elas contribuem com cerca de 12,5 bilhões de horas de trabalho de cuidado não remunerado. Isso significa pelo menos US$ 10,8 trilhões por ano à economia global, mais de três vezes o valor da indústria de tecnologia do mundo.

No levantamento de 2026 da Oxfam, feito com o objetivo de demonstrar que a desigualdade econômica não é inevitável mas sim resultado de escolhas políticas e sociais, aponta que, em 2025, a riqueza dos cerca de 3 mil bilionários seria quase equivalente à riqueza total detida pela metade mais pobre da humanidade (4,1 bilhões de pessoas). O montante de US$ 18,3 trilhões, maior valor já registrado, seria suficiente para erradicar a pobreza extrema 26 vezes.

Para mudar ou amenizar a realidade da dupla jornada de trabalho feminino, especialistas apontam que a economia deve ser mais humana, em vez de valorizar a busca incessante pelo lucro e pela riqueza às custas das mulheres. Devendo ser priorizado sistemas nacionais de cuidado para equacionar a questão da responsabilidade desproporcional entre homens e mulheres, adoção de tributação progressiva sobre riquezas para a criação de espaços adequados de suporte a esta mulher, além de legislar em favor de quem cuida.

A defensora pública da Bahia, Firmiane Venâncio, em palestra ministrada na Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), no dia 24 de abril, explicou a importância da Política Nacional de Cuidados, instituída pela Lei 15.069 de 2024, na efetivação de direitos às mulheres e à captação de recursos para o país.

“A Política do Cuidado se estende globalmente, sendo um requisito para que um país seja considerado social e economicamente sustentável. O Brasil, ao buscar financiamentos internacionais, deve atender a critérios que consideram o desenvolvimento das capacidades individuais, inclusive daquelas que cuidam. O crescimento econômico é potencializado por políticas públicas que ampliam as oportunidades sociais. Ao disponibilizar mecanismos para que as mulheres possam estudar, trabalhar e desenvolver suas carreiras, a economia se fortalece”, diz Firmiane.

A defensora exemplifica também que os agentes que sustentam o sistema de cuidados no Brasil têm gênero e classe social. “Sua base estrutural repousa sobre mulheres negras e nordestinas que realizam trabalho doméstico terceirizado sem possibilidade de reciprocidade. Frequentemente, a filha mais velha assume o cuidado dos irmãos, enquanto a mãe trabalha. Essas mulheres, muitas vezes, migram do Nordeste para o Sul e Sudeste em busca de oportunidades, enfrentando condições laborais precárias. Outras, vindas do interior, trabalham em troca de moradia e estudo”, adiciona Firmiane Venâncio.

O painel intitulado “Economia do cuidado, comunicação pública e produção de direitos” foi realizado pela Defensoria do Ceará, por meio da Escola Superior, e integrou as atividades da campanha “Elas sentem o peso”, que aborda os desafios enfrentados por mulheres na divisão do trabalho do cuidado.

Mapeamento do cuidado

Em 2025, uma pesquisa experimental realizada com 145 famílias que vivem na área do São João do Tauape, em Fortaleza, fruto da parceria entre a Secretaria do Trabalho do Estado do Ceará, da Universidade Federal do Ceará (UFC), por meio do Programa Cientista Chefe, e da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), buscou mapear o perfil das cuidadoras e cuidadores na região, com a finalidade de servir de base à formulação de políticas públicas.

A professora da Universidade Federal do Ceará e doutora em ciências econômicas Jaqueline Franco, uma das responsáveis pela pesquisa “O trabalho de cuidado nas comunidades de Fortaleza, o retrato do São João do Tauape”, explica que, para o cuidado aparecer, é preciso primeiro constar nas estatísticas.

“A pesquisa parte justamente do reconhecimento de que o cuidado, mesmo quando não é remunerado, tem valor econômico e social. Muitas mulheres dedicam grande parte do seu tempo ao cuidado de crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiência ou familiares em situação de dependência. Esse trabalho sustenta a vida cotidiana das famílias e da própria comunidade, mas quase sempre permanece invisível nas estatísticas, nas políticas públicas e na proteção social”, aponta Ana Maria Fontenele.

“Na pesquisa, buscamos compreender esse custo de forma ampla. Não olhamos apenas para a renda que essas mulheres deixam de receber, mas também para o tempo que deixam de dedicar ao trabalho remunerado, aos estudos, ao descanso, ao lazer, à saúde e à própria autonomia. O cuidado não remunerado pode limitar a inserção no mercado de trabalho, reduzir a contribuição previdenciária, aumentar a dependência econômica e produzir impactos físicos e emocionais importantes”, complementa a pesquisadora.

No topo da pirâmide da economia global, uma pequena elite, sobretudo composta por homens, é inimaginavelmente rica, em parte explorando o trabalho de mulheres e meninas. Enquanto na base desta mesma estrutura se encontram os grupos mais pobres e marginalizados, que todos os dias dedicam gratuitamente horas ao trabalho do cuidado e outras incontáveis horas recebendo baixíssima remuneração por essa atividade.

“Para romper com esse ciclo de desigualdade, é preciso romper antes de mais nada com padrões culturais que são transmitidos de modo intergeracional em nossa sociedade. E o principal deles é o machismo estrutural. Apesar de ter havido mudanças significativas no padrão de comportamento intergênero nos últimos anos, temos que romper com padrões culturais que sobrecarregam as mulheres com o trabalho do cuidado e as impedem de acessar melhor nível de renda e qualidade de vida”, explica Lilian Lopes Ribeiro, docente do curso de Ciências Econômicas da UFC, campus Sobral.

Neste sistema econômico, as mulheres estão apoiando involuntariamente não apenas a economia de mercado, ao disponibilizar uma mão de obra mais barata ou gratuita, mas também o Estado, uma vez que os serviços de cuidado deveriam ser oferecidos ou subsidiados também pelo setor público.

A professora Lilian Lopes Ribeiro aponta como isso poderia ser implementado. “É importante reformular as políticas assistenciais, como o Bolsa Família, para que esses programas incentivem o retorno ou ingresso do público feminino no mercado de trabalho. Mas isso não seria suficiente se, concomitante a isso, não houvesse políticas mais reativas com foco na mitigação do machismo estrutural no Brasil desde a infância. É difícil, mas não é impossível”.

A Defensoria do Ceará atua em diferentes vertentes para assegurar o acesso à justiça e educação sobre direitos para quem mais precisa. Assim, ao trazer para o debate a importância de reconhecer o trabalho do cuidado como atividade rentável e não exclusiva de mulheres, a instituição mostra que o seu papel vai além do âmbito jurídico.

“O grande sentido da existência da Defensoria Pública não é apenas reproduzir direitos que já foram estabelecidos, mas, acima de tudo, ajudar na produção, no reconhecimento de direitos de pessoas e grupos vulnerabilizados. Essa sobrecarga da mulher foi tida por naturalizada durante muito tempo. Essa responsabilização da mulher de uma maneira desproporcional à responsabilidade do homem é algo que atinge vários setores da sociedade e que muitas pessoas não se dão conta. Então, quando levamos essa reflexão sobre a economia do cuidado, todo mundo ganha, afinal, todos querem viver num mundo justo”, diz a defensora pública Amélia Rocha, diretora da Escola Superior da DPCE.

Para B.A., reconhecer o trabalho do cuidado como atividade remunerável significaria mais qualidade de vida e menos sobrecarga. “Eu poderia contratar ajuda para tarefas domésticas, pagar alguém para auxiliar em demandas como marcação de consultas e resolução de questões burocráticas, atividades que eu realizo e me consomem tempo, como ficar horas na fila do posto de saúde para marcar consultas ou receber remédios. Com esse suporte, eu teria mais tempo para descansar, cuidar da minha saúde mental, me dedicar à faculdade e em outras áreas da minha vida pessoal, o que hoje para mim é um desafio para equilibrar todos esses pratos”, finaliza a estudante.