Trabalho remoto na Defensoria Pública é prorrogado até 4 de julho
Até pelo menos o próximo dia 4 de julho, a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE) permanecerá trabalhando como está atualmente: de maneira remota, com defensoras, defensores, colaboradores e colaboradoras acolhendo as demandas da população por telefone, Whatsapp e e-mail. Somente haverá atendimento presencial mediante agendamento prévio.
A medida consta na Portaria 1.025, editada no último dia 20 de junho pela defensora geral Elizabeth Chagas, e é necessária para evitar que haja aglomerações nas dependências da DPCE em todo o Ceará. Assim, a Defensoria colabora com a luta contra o avanço do novo coronavírus no estado, que acabou de sair de uma segunda onda de contaminações.
A prorrogação do teletrabalho se dá em consonância com o decreto baixado pelo governador Camilo Santana, no qual são listadas atividades que podem funcionar e em quais capacidades. Tudo com base nos indicadores epidemiológicos para a Covid-19 de cada região cearense, medidos por equipes da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa).
A portaria pondera, entretanto que, “nos municípios onde houver autorização do Poder Executivo local para abertura do serviço público, os(as) Defensores(as) Públicos(as) poderão incrementar e intercalar atendimentos remotos e presenciais, de forma gradual, observadas as medidas sanitárias previstas em protocolos, o uso obrigatório de máscaras de proteção, assim como a limitação de pessoas no ambiente físico, sem prejuízo da atividade ordinária a portas fechadas.”
Próximo ao dia 4 de julho, o grupo de trabalho montado na DPCE exclusivamente para discutir os efeitos da pandemia vai novamente deliberar sobre a manutenção do expediente remoto ou o início do presencial. “O momento pede cautela e seriedade. Precisamos considerar o perfil das pessoas que atendemos e garantir a segurança dos membros da Defensoria e dos colaboradores, como temos feito até agora, sempre analisando e avaliando semanalmente cada índice, conversando com os defensores e defensoras para ver a realidade de cada núcleo e cidade”, afirma Elizabeth Chagas.
