Transforma amplia cidadania de pessoas trans e travestis com emissão gratuita de nova carteira de identidade
Texto e foto: Amanda Sobreira
Menos de duas semanas depois de receberem as novas certidões de nascimento com nome e gênero retificados, participantes do mutirão Transforma voltaram à Defensoria Pública do Ceará (DPCE), nesta terça-feira(29), para dar mais um passo rumo ao pleno reconhecimento de suas identidades. Pela primeira vez desde a criação do mutirão, a instituição promove uma segunda etapa da ação, destinada à emissão gratuita da nova carteira de identidade, por meio de uma parceria com a Secretaria da Proteção Social do Ceará (SPS).
No auditório da Defensoria, homens e mulheres trans e pessoas travestis apresentaram a certidão retificada, entregaram o antigo RG e realizaram todos os procedimentos necessários para solicitar o novo documento. A segunda via da carteira de identidade, que normalmente custa R$75, será emitida gratuitamente. A previsão é que os novos documentos estejam prontos em de 30 dias e sejam entregues na própria instituição.
A novidade amplia o alcance do Transforma, que passa a acompanhar os participantes também na atualização de um dos principais documentos de identificação civil, reduzindo barreiras financeiras e burocráticas e facilitando o acesso a outros direitos.
Foi o que viveu a jornalista Raika Albano. Após oito anos de espera e tentativas frustradas para retificar os documentos por conta própria, ela conseguiu concluir a primeira etapa do processo durante o mutirão promovido pela Defensoria. Ela já havia começado a providenciar a atualização dos demais documentos quando recebeu a notícia de que também poderia providenciar a nova carteira de identidade pela Defensoria
“Quando recebi a mensagem, fiquei muito feliz. Eu não sabia que teria essa segunda etapa. Já estava correndo atrás da documentação e agora vou conseguir retificar a identidade com mais agilidade e apoio. Daqui a 30 dias vou pegar meu novo documento. É uma iniciativa fundamental para nós, pessoas trans”, destaca.
Quem também apareceu para atendimento, foi o assistido Kenny Araújo. Com a certidão retificada em mãos, ele mal podia acreditar na agilidade e no acolhimento recebidos durante todo o processo.
“Foi tudo muito rápido e eficiente. A gente entrega os documentos, assina os papéis e eles resolvem tudo. Foi super tranquilo. Trouxe a certidão nova, a identidade antiga e o comprovante de endereço. Agora é só voltar para buscar o documento. Agora vai ser mais fácil em consultas, em qualquer lugar onde eu precisar apresentar um documento. Parece uma vida nova. As pessoas vão respeitar mais quem eu sou, e isso faz toda a diferença “, disse.
A defensora pública Camilla Vieira, assessora de projetos da instituição, afirma que a iniciativa vai muito além da emissão de documentos. Para Camilla, cada etapa concluída representa a garantia de um direito fundamental e a possibilidade de reconstrução da própria trajetória.
“A retificação do nome e do gênero na certidão de nascimento e, agora, a emissão de um novo documento de identidade para pessoas trans e travestis possibilitam um renascimento, um recomeço com mais dignidade, porque permitem que cada pessoa seja reconhecida por quem realmente é. Esses documentos também viabilizam o acesso a vários outros direitos”, explica a defensora
Criado em 2022, o Transforma surgiu a partir de demandas apresentadas pela sociedade civil no Orçamento Participativo da Defensoria Pública. Desde então, o projeto vem se consolidando como uma das principais iniciativas de promoção da cidadania e garantia de direitos para pessoas trans e travestis no Ceará. Desde 2022, 867 pessoas já foram impactadas de forma direta pela ação. O projeto conta com a parceria da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado, da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Ceará (Arpen-CE) e do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil no Ceará (IEPTB).
