Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

TEXTO: DEBORAH DUARTE

FOTOS: KAMILLA VASCONCELOS E ZÉ ROSA FILHO

Há um ano,  Jorge Luiz Freitas dos Santos atravessava os portões da unidade prisional de Horizonte carregando apenas uma pequena sacola de pertences e uma vida inteira para reconstruir. Do lado de fora, familiares, amigos e o filho aguardavam pelo abraço que havia sido adiado por três anos e quatro meses. Ele, que entrou no sistema prisional aos 21 anos acusado injustamente de um estupro, deixava para trás um pesadelo, mas carrega consigo as marcas do que viveu.

Hoje, ao reencontrá-lo, é impossível não perceber a transformação. O semblante antes abatido deu lugar a um rosto iluminado, a pele recuperou a cor, o sorriso voltou a ser espontâneo e o corpo ganhou força. Jorge trabalha de carteira assinada como frentista, voltou a fazer planos e vive a expectativa pela chegada do segundo filho. Quem o encontra agora dificilmente imagina que, há apenas um ano, ele deixava a prisão depois de ser absolvido por um crime que nunca cometeu.

Mesmo em liberdade, há cicatrizes que não desaparecem quando os portões se abrem. Jorge conta que, durante algum tempo, continuou acordando no meio da madrugada acreditando que ainda estava preso. Em uma dessas noites, despertou assustado, convencido de que estava novamente deitado no chão da cela, cercado pelos outros detentos. Levantou-se gritando, com a respiração acelerada, até que a esposa conseguiu acalmá-lo. O sonho terminou, mas a sensação demorou a passar. Era como se o corpo ainda não tivesse compreendido aquilo que a Justiça já havia reconhecido: ele era um homem inocente.

A história de Jorge começou a mudar em setembro de 2018. Enquanto uma adolescente de 17 anos era vítima de violência sexual, ele estava em casa, colhendo frutas no quintal e conversando com a mãe por mensagens de WhatsApp sobre o suco que prepararia. As conversas registravam exatamente onde ele estava no momento do crime, mas a investigação ignorou esse detalhe. A única coincidência entre ele e o verdadeiro autor era o primeiro nome: Jorge. A fragilidade da apuração levou à sua condenação a mais de nove anos de prisão.

Foi somente depois que a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) refez o caminho que deveria ter sido percorrido desde o início da investigação criminal que os fatos puderam ser esclarecidos.
No dia 25 de agosto de 2025, o Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade o pedido de revisão criminal apresentado pelos defensores Emerson Castelo Branco, titular do Núcleo de Atendimento ao Preso Provisório (Nuapp), e Leonardo Antônio Moura Júnior, este último, titular do segundo grau. A ação é prevista na legislação para reverter condenações injustas transitadas em julgado.

A instituição reuniu novas provas, ouviu testemunhas, recuperou elementos ignorados pela investigação original e ingressou com uma revisão criminal. A própria vítima reconheceu que havia associado o nome ao autor do crime de forma equivocada. A decisão unânime do Tribunal de Justiça do Ceará devolveu a Jorge aquilo que nunca deveria lhe ter sido retirado: a liberdade.

Para o defensor público Emerson Castelo Branco, “a absolvição do Jorge mostra que o sistema de justiça não pode ter compromisso com o erro. Quando acontece o erro, precisa ser reparado. Foi o que aconteceu, mais de três anos preso inocentemente. Jamais vou esquecer quando o seu pai me procurou na Defensoria para elaborar a revisão criminal. As pessoas precisam entender que uma pessoa presa pode ser inocente. A maior missão da defesa é ser o filtro dos inocentes. Foi uma longa jornada de reunião de provas novas para provar a sua inocência”, destacou o defensor público.

Se Jorge encontrou forças para resistir dentro da prisão, do lado de fora seu pai, Silvio, travava outra batalha. Foi ele quem vendeu bens, abriu mão do próprio patrimônio e percorreu inúmeros caminhos em busca de provas que demonstrassem a inocência do filho.

A luta da família encontrou na Defensoria Pública do Estado do Ceará um ponto de esperança. Quando o defensor público Emerson Castelo Branco afirmou que acreditava em sua inocência, Silvio conta que, pela primeira vez em muito tempo, sentiu que havia uma luz no fim do túnel. Essa confiança sustentou a família até o dia em que a Justiça reconheceu o erro.

“Quando a gente se determina a construir uma família, não são só flores. Teremos muitos espinhos, pedras e obstáculos no caminho e você tem que ser forte. Tudo isso foi possível por eu nunca ter desistido do meu filho e pelo serviço da Defensoria Pública”, destacou Raimundo dos Santos Silva (conhecido por Silvio), pai do Jorge.

Os primeiros dias fora da prisão foram marcados por uma mistura de alegria e medo. Embora desejasse viver tudo aquilo que lhe havia sido negado durante os três anos, Jorge evitava sair de casa. Tinha receio de encontrar pessoas que o reconhecessem apenas pela acusação que um dia estampou seu nome.

O peso do preconceito parecia acompanhá-lo. Aos poucos, foram os amigos, a família e, principalmente, o filho que insistiram para que ele voltasse a ocupar os espaços que sempre lhe pertenceram.

“Quando eu saí, mesmo provando a minha inocência, eu fiquei com receio e constrangido. Eu acho que o principal foi o constrangimento. Por conta do crime, da acusação. Eu não queria muito sair pra rua, eu não queria muito ir para os locais públicos, que tinha muita gente, porque eu ficava com medo do pessoal me reconhecer. Isso me constrangia bastante. O que veio a mudar um pouco isso em mim foi eu começar a sair com meus amigos e minha família. A gente saindo pelos cantos eu fui começando a perder mais essa vergonha, fui começando a me adaptar”, relembra.

Uma das primeiras saídas foi para a praia. A cena permanece viva em sua memória. Depois de tanto tempo privado de liberdade, o contato com o vento, o cheiro do mar e a imensidão do céu provocaram uma emoção difícil de explicar. A luz do sol chegava a incomodar seus olhos desacostumados, mas ele só conseguia agradecer. Naquele instante, percebeu que havia aprendido a valorizar aquilo que antes parecia comum.

“Uma das mudanças que eu tive através da cadeia foi que eu passei a valorizar mais ainda as coisas mais simples. Quando você passa um tempo privado da sua liberdade, você aprende a valorizar as coisas que são mais importantes pra você: os momentos com a família; você poder acordar em casa e desfrutar da sua liberdade, do seu dia . Coisas que lá dentro você não tem”, destacou Jorge.

A prisão também mudou sua relação com o tempo. Jorge perdeu aniversários, datas especiais, momentos únicos da infância do filho e oportunidades que jamais poderão ser recuperadas. Hoje, afirma que passou a enxergar a vida de outra maneira.

Sentar-se à mesa com a família, almoçar em casa depois do trabalho ou simplesmente observar o céu deixaram de ser gestos automáticos e passaram a representar o privilégio de estar livre. Às vezes, durante o jantar, ele interrompe a refeição e se vê comparando o prato à comida que recebia no cárcere. As lembranças surgem sem aviso, como cenas de um filme que insiste em voltar.
Hoje, enquanto fala sobre o futuro, Jorge sorri ao contar que será pai novamente. A notícia do novo bebê simboliza muito mais do que o crescimento da família. É o seu recomeço representado no bebê.

Jorge atravessa os dias construindo uma rotina simples: trabalha, volta para casa, janta com a família, faz planos e espera.
Um ano depois da liberdade, Jorge Luiz não é apenas um homem absolvido. É o retrato de alguém que, depois de ter a própria existência interrompida por uma condenação injusta, aprende, lentamente, o significado da palavra viver.