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Visita ao povo Jenipapo-Kanindé integra programação do curso de formação aos novos defensores públicos

Visita ao povo Jenipapo-Kanindé integra programação do curso de formação aos novos defensores públicos

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Logo após a posse dos 26 novos defensores públicos, iniciou-se uma intensa programação com o curso de formação elaborado pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Na última sexta-feira (17.11), os recém-empossados estiveram na Escola Indígena Jenipapo-Kanindé (na Lagoa Encantada, em Aquiraz), para participar de um painel Aléxia Tuxá, primeira defensora pública indígena da Bahia . Foi a primeira vez que uma atividade de um curso de formação ocorreu dentro de uma aldeia indígena.

“Essa experiência foi muito importante, coerente com a proposta do curso. Os novos defensores e defensoras conseguiram visualizar a realidade da comunidade  Jenipapo-Kanindé, com a fala das lideranças, conseguem ver exatamente onde a Defensoria Pública pode contribuir para a luta do povo indígena. E nós tivemos o privilégio de contar com a presença da Aléssia Tuxá, primeira defensora indígena do Brasil, vindo lá da Bahia, para afirmar sobre o seu lugar de fala de pessoa indígena e defensora pública. Ela conseguiu mostrar a importância do reconhecimento e a necessidade de visibilizar a sua identidade, os seus direitos. Então, foi uma vivência extremamente rica”, pontuou Amelia Rocha, diretora da ESDP.

Alessia Tuxá foi a primeira defensora pública indígena do Estado da Bahia.  Graduada pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e professora de carreira jurídica, Aléssia Bertuleza Santos tomou posse em junho de 2022 e foi convidada pela Escola Superior da Defensoria do Ceará para participar do curso de formação. Dentre os defensores empossados, sete ingressam em decorrência da implementação da inédita política de cotas raciais da DPCE para pessoas negras (6) e indígenas (1).

“A função da Defensoria é ser megafone, a gente não consegue silenciar as dores que nos procuram, mas conseguimos ser porta-voz para esses problemas, para que eles sejam ouvidos. Eu consigo ocupar espaços que os meus assistidos não ocupam, então, enquanto defensora, eu levo a voz deles. Porque ser Defensoria é exercer essa função desagradavel, porque, por um lado, o Estado quando fortalece a Defensoria ele está cumprindo sua função de assegurar o acesso à justiça aos mais vulneráveis, aos vulnerabilizados. Mas também é uma prova de que o Estado falhou, porque se ele tivesse garantido o direito, se ele não tivesse falhado na sua função inicial, a Defensoria não se fortaleceria, não teria se fortalecido tanto no modelo que nós temos hoje. Então nosso êxito é esse, servir ao grupo que precisa da ação de todos, e a nossa função é ouvir”, ressaltou Alessia .

A vivência foi acompanhada ainda pela defensora pública Flávia Maria de Andrade Lima, secretária-executiva da instituição. “Considerando a integração dos novos defensores, a presença no território indígena, a energia que ela trouxe, esse ânimo de você olhar para o outro, principalmente ouvir, ter a empatia, ter o equilíbrio durante a relação da Defensoria e o assistido, em uma mediação ou na audiência, já que a gente como Defensoria tem que fazer esse equilíbrio para essas relações extrajudiciais. então foi uma injeção de energia, de respeito pelos ancestrais, de pessoas que vieram antes da gente e fizeram o possível para que a gente como defensor, tivesse essas conquistas que nós temos hoje, e está em nossas mãos dar continuidade a esse trabalho, é justamente fazendo sempre o seu melhor”, destacou a defensora pública e secretária executiva, Flávia Maria Andrade.

Diogo Alexandre, recém-empossado como defensor, destacou a importância da ação. “Uma oportunidade de ouvir as pessoas da comunidade, que também ouviram a primeira defensora pública indígena. Assim é possível coordenar a atuação da Defensoria Pública do Ceará com seus povos que também ocupam esse território, uma vez que existe uma certa diversidade de povos indígenas aqui no estado. Foi uma atuação muito importante da Defensoria no segundo dia do curso de formação e nós defensores esperamos levar essas vivências com a gente”, destacou Diogo.