Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

“A Defensoria Pública e sua função interseccional”. Este será o tema que conduzirá a X Semana da Defensoria e do Defensor Público, que ocorrerá no dia 21 de maio, toda de forma virtual. Entre os convidados estão nomes como o do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Benedito Gonçalves, da vereadora de São Paulo, Érika Hilton e dos pesquisadores Cleifson Dias e Juliana Borges, que versam sobre o tema da campanha deste ano, promovida pela Associação Nacional dos Defensores e Defensoras Públicas (Anadep), “Racismo se combate em todos lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial”. A campanha é lançada anualmente no mês de maio por ocasião do Dia da Defensora e do Defensor.

O Webinário é realizado pela Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adepec) em parceria com a Defensoria do Ceará, por meio da Escola Superior e será transmitido pelo Youtube da Adpec. 

Como sugere o título do evento, a interseccionalidade é um termo utilizado para falar sobre a diversidade de demandas de grupos sociais distintos e como estas pautas se cruzam, como grupos LGBTs, negros e negras, pessoas com deficiências, mulheres, pessoas em situação de vulnerabilidades sociais, entre outras. Assumir que não é possível falar sobre feminismo, por exemplo, sem passar necessariamente pelo antirracismo. É a sobreposição de identidades sociais, suas demandas e opressões. 

O diretor de eventos da Adpec, defensor público Adriano Leitinho, reforça que a Semana chega à décima edição, onde a Adpec, em parceria com a Defensoria, realiza ações pensando na defensora, no defensor e nos assistidos da Defensoria. “Nosso Webinário traz como tema a atuação interseccional da Defensoria Pública, de suma importância para a efetivação de uma verdadeira justiça. É importante os defensores terem consciência de que a abordagem interseccional nos permite compreender melhor as desigualdades e a sobreposição de opressões e discriminações existentes em nossa sociedade, para, assim, poder desempenhar ainda melhor suas funções defensoriais”, considera.

“Este novo Encontro traz um olhar de interseccionalidade, trabalhando a mescla sob a ótica jurídica e social, tendo como pano de fundo o debate sobre racismo, gênero e a atuação da defensoria no combate às opressões”, resume Patrícia de Sá Leitão, diretora da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP). “Será um momento rico para a compreensão dessa interseccionalidade em vários cenários que, com certeza, contribuirá de forma significativa para o crescimento e ampliação de conhecimento das defensoras e defensores do Ceará e do público em geral, já que o evento é aberto virtualmente”, complementa. 

Além dos temas afeitos ao antirracismo, estão contidos no evento mesas sobre “Direito do Paciente: novo ramo jurídico”, com a professora da UnB e advogada da União,  Aline Albuquerque. Esta mesa é mediada pela supervisora do Nudesa, Yamara Lavor. Outro debate versa sobre a “Justiça digital e acesso à justiça”, com as juízas Isabela Ferrari  e Eunice Prado com mediação da defensora estadual Debora Maschio. 

Programação Antirracista – Com o tema é “Racismo se combate em todo lugar”, a iniciativa da campanha anual visa a fomentar a necessidade de equidade étnico-racial no acesso a direitos e às políticas públicas de pessoas indígenas, negras, quilombolas e povos tradicionais. A ação quer provocar a sociedade, o Estado e a imprensa para que o antirracismo seja uma luta de todos. A campanha “Racismo se combate em todo lugar” tem parceria da Anadep com o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege).

Dentro da programação do evento, o ministro do do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves. faz a abertura. Ele preside hoje uma comissão de juristas criada pela Câmara Federal dos Deputados para discutir o racismo estrutural e institucional no país. 

Após a abertura, os professores Clefson Dias, coordenador-adjunto do IBCCrim, e Leandro Bessa, supervisor do Núcleo de Atendimento ao Preso Provisório e Vítimas de Violência da Defensoria Pública do Ceará falam sobre os “Limites e aplicações da noção de necropolítica ante a catástrofe colonial chamada Brasil”. Serão seguidos pela mesa que recebe a autora Juliana Borges, sobre “Perspectivas negras nas Ciências Criminais”. Juliana é autora dos livros “Encarceramento em massa” (Jandaíra) e “Prisões: espelhos de nós” (Todavia). O debate é mediado pela ouvidora da DPCE, Antonia Araújo.

No fim do seminário, “A atuação do poder público no combate às opressões sob a ótica da interseccionalidade” terá palestra da vereadora Érika Hilton, primeira mulher trans eleita no Estado de São Paulo. Ela é ativista de direitos humanos,  na luta por equidade da população negra e no combate à discriminação contra as comunidades LGBTs. Ela será recebida pela vice-presidente da Adpec, Sandra Moura de Sá. 

X SEMANA DA DEFENSORA E DO DEFENSOR PÚBLICO

A Defensoria Pública e Sua Função Interseccional

Quando: dia 21 de maio,

Onde: Youtube da Adpec

Programação
9h: Cerimonial de Abertura 

Composição Mesa de Abertura 

Ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça

Defensora Geral do Ceará, Elizabeth Chagas

Presidente da Adpec, Andrea MAria Alves Coelho

9h30min:
Mesa 01: “Direito do Paciente: novo ramo jurídico”.

Palestrante: Aline Albuquerque – Professora  da Universidade de Brasília, advogada da União e diretora do Instituto Brasileiro de Direito do Paciente. É autora dos livros “Manual de Direito do Paciente” e “Direitos Humanos dos Pacientes”. 

Debatedora: Yamara Lavor – Defensora Pública e Supervisora do Núcleo de Saúde da Defensoria do Estado do Ceará. 

10h45min
Mesa 02: “Limites e aplicações da noção de necropolítica ante a catástrofe colonial chamada Brasil”.

Palestrante: Cleifson Dias – Advogado, Coordenador-Adjundo do IBCCrim-BA,   e membro da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados  destinada a reformular a legislação antirracista brasileira.

Debatedor: Leandro Bessa – Defensor Público e supervisor do Núcleo de Atendimento ao Preso Provisório e Vítimas de Violência da Defensoria Pública do Ceará 

14horas: Mesa 3: “Perspectivas negras nas Ciências Criminais”

Palestrante: Juliana Borges- Escritora e pesquisadora. É autora dos livros “Encarceramento em massa” (Jandaíra) e “Prisões: espelhos de nós” (Todavia).

Debatedora: Antônia Araújo, Ouvidora-Externa da Defensoria Pública do Estado do Ceará.

15h30min: Mesa 4: “Justiça digital e acesso à justiça”

Palestrante: Isabela Ferrari – Juíza federal e Membro do Information for All Working Group da UNESCO.

Palestrante: Eunice Prado – Juíza do TJPE. Membro do Conselho de Inovação do Laboratório de Inovação e Inteligência da Associação dos Magistrados Brasileiros. 

Mediadora – Debora Maschio – Defensora Pública titular da 18a Defensoria Pública dos Juizados Especiais Civeis e Criminais.

17 horas: Palestra de Encerramento: A Atuação do Poder Público no combate às  opressões sob a ótica da interseccionalidade.

Palestrante – Erika Hilton – Vereadora eleita da cidade de São Paulo. Negra e transvestigênere, É ativista dos Direitos Humanos. 

Debatedora – Sandra Sá, Defensora Pública titular da Defensoria Pública Cível de Fortaleza e vice-presidente da ADPEC.

18 horas – Encerramento