79% dos júris populares em Fortaleza foram realizados pela Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado do Ceará fez a defesa de 55 dos 69 julgamentos realizados em Fortaleza durante o Mês Nacional do Júri, que ocorreu em novembro, quando se intensificam os julgamentos dos réus submetidos à juri popular. O número representa que 79% dos júris realizados durante aquele mês foram feitos pelos dez defensores públicos que atuam nas Varas do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, que contaram, ainda, com apoio de cinco defensores em atuação extraordinária, lotados por edital. Destes júris, 84 réus foram julgados, com 38 absolvições, 42 condenações e 04 réus foram desclassificados.
“A participação da Defensoria Pública na grande maioria dos júris demonstra a essencialidade da instituição para o acesso à justiça, especialmente evitando erros e condenações injustas quando da acusação de pessoas inocentes”, destaca a defensora pública e supervisora das Defensorias Criminais, Patrícia Sá Leitão.
A supervisora aponta que desde a implementação do programa, no início de 2017, houve uma redução de mais de 30% no tempo de defesa dos processos, diminuindo de 52 dias para 35 dias. O resultado desta redução se deu graças a pactuação da Defensoria Pública ao programa, que passou a ter mais defensores públicos atuando nas Varas do Tribunal do Júri no Fórum Clóvis Beviláqua.
“O esforço concentrado da Defensoria, que integra o programa Tempo de Justiça, está em promover as defesas de forma mais célere, mas sem descuidar do direito a ampla defesa, missão constitucional da Defensoria quando trata dos mais vulneráveis”, reforça Patricia Sá Leitão.
Até maio deste ano, foram realizadas 766 audiências e 124 sessões do júri monitorados pelo programa, com vários defensores públicos atuando em defesa de um julgamento dentro dos ditames legais e por uma pena justa. Este monitoramento do tempo é importante para que as instituições, como Judiciário, Polícia Civil, Ministério Público e Defensoria, possam acelerar as demandas dos crimes dolosos à vida, dando resposta mais rápida à sociedade, mas também resguardando todo o devido processo legal.
Durante o esforço concentrado do Mês Nacional do Júri na Capital, quinze defensores públicos, entre titulares, auxiliares e em atuação extraordinária, realizaram as sessões do júri, bem como outros cinco defensores atuaram realizando audiências e outras etapas que dão celeridade aos processos, viabilizando, assim, a possibilidade do julgamento.
Interior – Nas comarcas do Interior do Ceará, onde existe a presença de defensores, a Defensoria foi a responsável pela defesa dos réus na maioria dos júris realizados. A comarca de Maracanaú realizou sessões com 20 júris e Caucaia realizou 16 sessões, por exemplo.
