Pautas indígena e LGBT e por maior descentralização dos serviços da Defensoria dominam audiência do OP nos sertões Central e de Canindé
Texto e fotos: Bruno de Castro
O município de Quixeramobim sediou nesta quarta-feira (24/4) a audiência que colheu reivindicações das populações do Sertão Central e do Sertão de Canindé ao Orçamento Participativo da Defensoria Pública do Ceará. A atividade aconteceu na Secretaria do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra e foi marcada por demandas de povos indígenas, movimento LGBT e pelo entendimento de que a DPCE precisa expandir ainda mais os serviços para garantir direitos de cada vez mais pessoas em situações de vulnerabilidade.
Representante de 32 etnias indígenas, José Garcia Viana solicitou a realização de mutirões de retificação de certidões de nascimento para os povos de Quixeramobim e entorno, a exemplo do que a DPCE já fez pelos Jenipapo-Kanindé. “Temos que botar no registro o nosso nome correto, de indígena”, pontuou.
O assistente social Júlio Vasconcelos sugeriu a descentralização do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC), hoje em funcionamento apenas em Fortaleza. “É preciso levar pro interior com defensores comprometidos com a população LGBT, para termos a garantia de que essas pessoas vão ser respeitadas”, afirmou.
O professor Ailton Brasil propôs que a DPCE crie um núcleo de defesa dos direitos dos estudantes. “Nós, que estamos nas escolas, temos dificuldade de encaminhar demandas. E quem trabalha em escola sabe como está alta a demanda de alunos com ansiedade. Muitos deixam de ir às aulas por problemas psicológicos ou sociais. E nós lidamos com essa situação no dia a dia.”
Uma das articuladoras da audiência, a ouvidora geral da DPCE, Joyce Ramos, enalteceu a importância de a população participar dos encontros e ajudar a definir os rumos da Defensoria. “É difícil chegarmos nesses espaços, porque somos tratados como invisíveis. Mas fomos nós que fizemos esse país. Então, a gente tem percebido a necessidade de cada vez mais a Defensoria se pintar de gente; se pintar de povo.”
Já o subdefensor público geral Leandro Bessa ressaltou que as audiências ajudam a construir uma Defensoria maior e melhor. “Nós reconhecemos que não sabemos as reais demandas da população. Embora estejamos aqui, não somos nós, defensores e defensoras, que temos essas necessidades. Então, reconhecendo essa limitação, nós viemos aqui pra ouvir. Pra construir a Defensoria que a população precisa e não a que nós, defensores, queremos.”
Este ano, o Orçamento Participativo da Defensoria já realizou audiências públicas em Itapipoca, Crato, Fortim e Quixeramobim. As duas próximas (e últimas) cidades a receber a caravana da instituição serão Santa Quitéria (9/5) e Caucaia (16/5).
