Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A Defensoria Pública do Estado do Ceará, por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC), realizou na manhã de sexta-feira (14) o Seminário Diagnóstico dos Encarcerados do Estado do Ceará que teve início com a apresentação do Censo Penitenciário 2013/2014 pelos professores Celina Amália Ramalho Galvão Lima, do Laboratório de Estudos da Violência (LEV) e Walberto Silva dos Santos, do Laboratório Cearense de Psicometria (Lacep) da Universidade Federal do Ceará. Em seguida, os presentes conferiram as ideias e conceitos da criminologia cultural, em palestra do juiz de Direito do Estado do Pará, Marcus Alan de Melo Gomes.

“O Censo iniciou quando nós, da Universidade Federal do Ceará, procuramos a então secretária da Justiça e Cidadania do Estado, Mariana Lobo, que nos deu total apoio para que o trabalho fosse realizado”, relatou o professor Walberto. Foi mais de um ano de trabalho, em pesquisa qualitativa, para que fosse diagnosticado o perfil do preso cearense, recolhido em unidade prisional: em maioria homens entre 18 a 29 anos, brasileiro, solteiro ou em união estável com uma companheira, nível de escolaridade baixo, sequer concluiu o nível fundamental. À época, dos 12.040 presos entrevistados, 68% dos réus estavam encarcerados por crimes contra o patrimônio e apenas 2,8% de todos os entrevistados teve a oportunidade de ter uma única vez a carteira assinada. Esta análise, disponível à gestão pública, considerou o ser humano atrás do número, sua condição de sujeito social, sua trajetória de vida, todos os meandros do contexto pessoal e social.

Quando iniciou a fala, o juiz Marcus Alan Gomes realizou uma breve análise sobre os dados apresentados e parabenizou a pesquisa. “Eu não posso falar nada antes de registrar um efusivo parabéns a toda a equipe, por esse trabalho de investigação que profundamente consistente. Eu sou também professor da Universidade Federal do Pará, trabalho com pesquisa e quem sabe o que é pesquisa de campo, levantamento de dados no sistema penal no Brasil, quem conhece isso tem condição de imaginar o que significa esse trabalho e a dificuldade de se realizar esse diagnostico”.

O juiz comparou ainda os dados apresentados com os dados divulgados pelo Infopen, base do Ministério da Justiça. “Observando esses dados, eles reproduzem os dados do último Infopen, que foi divulgado há 6 meses, com uma pesquisa que levantou dados até dezembro de 2014, portanto, podemos concluir que isso significa que o perfil do preso é muito parecido no Brasil inteiro”.

Em sua palestra, o juiz citou um exemplo sobre a prática da criminologia cultural onde se observa o crime não somente através do culpado, mas buscando uma análise capaz de entender e dialogar melhor com um fenômeno tão complexo. “Se eu olho para o punk, se eu olho para o grafiteiro, se eu olho para quem professa a umbanda, se eu olho para quem joga capoeira como alguém tendente a prática de delitos, essas expressões culturais constituem portanto um fator criminógeno”, destacou. Segundo ele, a cultura é uma forma de autoconhecimento do seu povo. “A cultura implica num aprimoramento das qualidades do espírito, é a busca do indivíduo pelo aperfeiçoamento dos seus valores, das suas virtudes, das suas questões internas e não pode ser confundida com os fatores que levam para a prática de um crime”, informa.

O evento foi aberto ao público e contou com a participação de mais de 90 pessoas.