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Assinado termo para instalação da Defensoria Pública em São Gonçalo do Amarante

4 de novembro de 2019

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Nesta segunda-feira (4), a Defensoria Pública do Estado do Ceará se firma em mais uma cidade do interior. Agora é a vez de São Gonçalo do Amarante, que receberá dois defensores públicos para a assistência jurídica à população carente do município. Os atendimentos ao público serão realizados no Prédio da Casa do Cidadão (CACI), na avenida Coronel Neco Martins, nº 4098, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

A assistência à população acontece após a nomeação de 35 defensores públicos que possibilitou a assistência jurídica em novas cidades do interior do Ceará. Em São Gonçalo do Amarante, a Defensoria Pública firmou uma parceria com a Prefeitura para cessão do espaço físico do prédio da Casa do Cidadão. Além do espaço, um funcionário público e dois estagiários de Direito da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante estarão à disposição da instituição para auxiliar no atendimento à população.

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O termo de cessão de espaço e de servidores foi assinado na tarde desta segunda-feira (4) com a presença do prefeito da cidade, Francisco Cláudio Pinto Pinho, a defensora geral Mariana Lobo, a coordenadora das Defensorias do Interior, Andréa Rebouças, o defensor público Eduardo Bruno, representando a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Ceará (Adpec), e as defensoras públicas Lívia Pinheiro Soares e Samantha Ferreira.

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A defensora pública geral do Ceará, Mariana Lobo, agradeceu a disponibilidade do prefeito para conferir acesso à justiça a quem mais precisa e destacou a ampliação dos serviços da Defensoria Pública ao longo de quatro anos a frente do órgão. “Hoje, a Defensoria Pública tem sede fixa em 14 cidades no interior do Ceará e oito destas foram inauguradas nesses últimos quatro anos. Em todos esses locais focamos na acessibilidade e no conforto do atendimento tanto para o defensor como para quem procura a Defensoria. Aqui em São Gonçalo do Amarante não será diferente. A Prefeitura cedeu, gentilmente, esse espaço pensando no cidadão que, muitas vezes, precisa acessar seus direitos e está em situação de extrema vulnerabilidade socioeconômica”, disse.

Para o prefeito Cláudio Pinho, ter a Defensoria Pública para a população de São Gonçalo é uma conquista, um desejo pleiteado há muito tempo. “É importante desenvolver essa parceria porque nosso objetivo é oferecer à população carente o acesso aos seus direitos básicos. E o acesso à Justiça é um deles. Estou à frente da gestão do município há quase sete anos e em todo esse período não havia defensor público. Então, esse convênio que celebramos hoje é um marco para o nosso município”, destacou o prefeito.

Em novembro, a Defensoria Pública do Ceará promoverá ainda inauguração de novas sedes nas cidades de Crato e Crateús.