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Assistidos pela Defensoria têm perfil para benefício contra coronavírus. Saiba onde pedir

7 de abril de 2020

Assistidos pela Defensoria têm perfil para benefício contra coronavírus. Saiba onde pedir

Os milhares de cearenses que acionam a Defensoria Pública Geral do Estado em busca da garantia de direitos podem ser beneficiados pela programa emergencial de renda básica instituída para o período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Conforme o Governo Federal, o pagamento dos benefícios começa a ser feito nesta quinta-feira (9/4).

O valor varia de R$ 600 a R$ 1.200. Serão três parcelas iguais até o fim de maio. Isso significa, portanto, que cada trabalhador contemplado com o recurso receberá, ao todo, entre R$ 1.800 e R$ 3.600. Para acessar o dinheiro, é preciso se inscrever nos canais oficiais da Caixa Econômica: aplicativo para celular e site (saiba como abaixo).

No Ceará, o Governo estima que dois milhões de pessoas recebam o auxílio emergencial. “Esse auxílio não vai tornar o pobre um rico. O pobre continuará sendo pobre. A pessoa vulnerável continuará sendo vulnerável. A pessoa assistida pela Defensoria vai continuar sendo assistida pela Defensoria. E a gente trabalha com miseráveis, agricultores, zona rural, pessoas que, muitas vezes, mal têm R$ 50 para pagar de pensão alimentícia… Embora não seja a salvação, tem um impacto importante. Porque é uma renda que muitos nunca tiveram”, pontua o defensor público Igor Barreto.

Ele atua em Sobral, cidade da Região Norte. O município tem 11 casos confirmados de Covid-19. É o quarto maior índice do estado, que até esta terça-feira (7/4) soma 1.050 ocorrências e 35 mortes decorrentes da doença. Pelo menos até o próximo dia 20, todo o Ceará estará em isolamento social e terá apenas os serviços essenciais em funcionamento.

Como o decreto de quarentena proíbe a abertura de estabelecimentos de diversas naturezas e determina a não circulação em vias públicas, as famílias de baixa renda ficam impossibilitadas de terem alguma verba, já que comumente não têm empregos formais, tampouco carteira assinada. Por isso, é fundamental que acessem o auxílio emergencial.

Estima-se que esse programa tenha impacto de R$ 98 bilhões, transferindo renda diretamente para mães, chefes de família, beneficiários de programas sociais federais, microempreendedores individuais, autônomos e casas cuja renda seja de até três salários mínimos.

“O perfil das famílias que vão receber esse benefício coincide muito com o público assistido pela Defensoria. Sabemos que, em momentos de insegurança social, como o que vivemos, a comunicação é imprescindível para a sensação de tranquilidade necessária para enfrentar os dias que virão. A Defensoria permanecerá atuante na defesa dos interesses e direitos da população mais vulnerabilizada”, frisa a assessora de relacionamento institucional da DPGE, defensora Michele Camelo.

Dúvidas podem ser esclarecidas na central telefônica criada pelo Governo Federal exclusivamente para tratar do auxílio emergencial. A ligação é gratuita. O número é 111.

PODE RECEBER O BENEFÍCIO
– Microempreendedor Individual;
– Inscrito Cadastro Único para Programas Sociais até 20/3/2020;
– Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e de até 3 salários mínimos por família até 20/3/2020;
– Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social
– Ter mais de 18 anos de idade;
– Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018;
– Ser mãe e chefe de família dentro dos demais critérios.

ONDE SE INSCREVER
Site oficial. https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio

Aplicativo para Android. https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.auxilio

Aplicativo para IOS.

https://apps.apple.com/br/app/caixa-aux%C3%ADlio-emergencial/id1506494331