Atendimento na Praça do Ferreira foi direcionado à população em situação de rua
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A Praça do Ferreira em Fortaleza foi palco para o encerramento da campanha “Onde existem pessoas, nós enxergamos cidadãos: Defensoras e Defensores Públicos pelo direito à documentação pessoal”, da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), em celebração ao mês da Defensoria Pública. A programação montada na praça na noite desta segunda-feira (28) estava focada em atender a população em situação de rua, já que, de acordo com o Censo realizado pela Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), estima-se que 250 pessoas se encontram em condição de rua somente na Praça do Ferreira.
Além da assistência jurídica disponibilizada pelos defensores públicos, a população contou ainda com a prestação de serviços como corte de cabelo, em parceria com a Associação dos Cabeleireiros do Estado; agendamento de certidão de nascimento, pelo Cartório Jereissati; a verificação de pressão; orientação sobre DST’s; distribuição de preservativos e orientação sobre arboviroses, através da Secretaria de Saúde do Estado; cadastramento de medula óssea pelo Hemoce, e a presença do CRAS itinerante.
Durante o mês de maio, a campanha buscou dar luz aos casos de sub-registro no Brasil, viabilizando o encaminhamento para a realização da 1ª e 2ª via da documentação básica (certidões de nascimento e casamento, certidão de óbito de parentes, assim como carteira de identidade, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, entre outros) e retificação de documentos (nome social e/ou erro de informações).
Em Fortaleza, além dos atendimentos realizados na Praça do Ferreira, durante os dias 17, 18, 23 e 24, o projeto Defensoria em Movimento esteve no bairro Vila Velha, um dos três bairros de Fortaleza com maior índice de ausência de sub-registro na Capital. Os outros seriam o Grande Bom Jardim e o Vicente Pizzon. “Qualquer lugar que você vá, de um cadastro numa loja, até matrícula na faculdade, a primeira coisa que perguntam é qual seu nome completo, seu RG e CPF. Sem estes dados, você é um invisível civil. Atualmente, a maioria das crianças nascidas em hospitais públicos e particulares já saem com as certidões de nascimento. Depois de todos esses dias de atendimento, o que mais nos chama a atenção hoje são os problemas com pessoas sem a documentação na faixa etária entre 20 a 50 anos, além de casos de retificação do documento. Observamos muitas retificações de nascimentos, porque antigamente os registros nos livros eram manuscritos e isso gerava um problema quando as informações era repassadas aos usuários. Nosso objetivo aqui é localizar essas pessoas e dar os encaminhamentos”, destacou a assessora de relacionamento institucional da Defensoria Pública do Ceará, Amélia Rocha.
Cristiano Souza, 36, trabalha como borracheiro, mas há uma semana mora na Praça do Ferreira. Em situação de rua, ele diz estar recebendo a Defensoria em seu “quarto”. “Olha o tanto de gente que eu estou recebendo aqui hoje”, brinca. O rapaz foi atendido durante a ação e pode solicitar a emissão da segunda via da sua certidão de nascimento. “Eu fiquei preso por um tempo e, nesse período, acabei perdendo todas as minhas documentações e não posso ficar nessa condição. Aqui, consegui um ofício para levar ao cartório e conseguir a segunda via, e depois conseguir tirar todas os meus outros documentos. Eu agradeço muito a Defensoria por estar aqui hoje, por ter vindo à minha casa e facilitar a solução desse problema”, diz.
Leidiane Galdino foi outra pessoa atendida ontem durante o evento. Ela só foi registrada aos 28 anos de idade. A história se repete com sua filha, com 13 anos, a menina ainda não tem registro de nascimento. A mulher explica que só foi atrás porque está passando por uma dificuldade. “Esse semestre o colégio dela começou a exigir a documentação e eu tive que vir resolver isso. Vi a matéria na televisão e vim logo para cá para poder garantir a documentação da minha filha. Nunca priorizei isso porque não tinha tempo, tenho cinco filhos. Mas agora é mais do que necessário”, relatou Leidiane.
“Esse encerramento hoje é proforme, porque a campanha será destacada até o próximo ano e aqui nos reunimos para trocarmos experiências e fazer o levantamento do quanto foi importante a divulgação deste tema na sociedade brasileira. Aqui estão representantes de várias associações estaduais trazendo para este momento debates importantes e a necessidade de efetivamente continuarmos atuando em prol das pessoas mais carentes, levando os serviços essenciais que a Defensoria Pública presta ao cidadão”, destacou o presidente da ANADEP, Antônio Maffezoli.
Após o atendimento, houve a apresentação do cantor e repentista Tião Simpatia, que escreveu um cordel exclusivo com o tema da campanha. “Garantir o direito à documentação pessoal causa um impacto real na vida das pessoas, permite que possam acessar serviços, que possam exercitar sua cidadania. É uma questão de dignidade”, afirmou Ana Carolina Gondim, presidente da ADPEC.
Aproximadamente 60 pessoas, em sua maioria em situação de rua, foram orientadas pelos defensores e receberam atendimentos. Estavam presentes os defensores públicos atuantes no Ceará Raimundo Pinto, Samantha Pinheiro, Ana Paula Asfor, Amélia Rocha, Paloma Moreira e Sandra Sá, supervisora do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública. Além dos defensores cearenses, participaram também da ação presidentes e representantes das associações dos defensores públicos de vários estados: Mônica Belém, do Pará; Juliana Coelho de Lavigne, do Rio Grande do Sul; Rafael Brasil Vasconcelos, de Goias, além do presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Antônio Maffezoli
