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Nesta quinta-feira (12 de dezembro), o defensor público Carlos Alberto Mendonça Oliveira teve seu nome oficializado como novo corregedor geral da Defensoria Pública do Estado do Ceará. O ato foi referendado durante sessão solene do Conselho Superior da Defensoria Pública (Consup), ocorrida no auditório Jesus Xavier de Brito, na sede da instituição. Familiares, defensores públicos e colaboradores prestigiaram a posse.

Durante a sessão solene do Consup, estiveram presentes a presidente do colegiado, Elizabeth Chagas, o corregedor José Laerte Marques Damasceno e os conselheiros eleitos Aline Lima de Paula Miranda, Luís Fernando de Castro da Paz e Túlio Iumatti Ferreira, bem como a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec), Amélia Soares da Rocha, e a ouvidora externa da Defensoria Pública, Antônia Mendes de Araújo.

Carlos Alberto é defensor público há 26 anos. Atualmente, é titular da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará, tendo passado, ao longo da carreira, pelos municípios de Carnaubal e São Benedito. Em Fortaleza, atuou nas 14ª, 18ª e 19ª Varas Criminais, no Fórum Clóvis Beviláqua. Carlos Alberto foi eleito por maioria dos votos dos defensores públicos em novembro deste ano, sendo o resultado referendado pelo Conselho Superior. Ele ficará à frente do cargo durante o biênio 2020-2021.

Para o novo corregedor geral, a responsabilidade envolvida no exercício da função é ainda maior, diante do desafio de aprimorar os serviços da Defensoria Pública. Segundo Carlos Alberto, a gestão será construída com diálogo. “A nossa Corregedoria quer escutar, quer a paz, a integração. O quanto é importante o comprometimento dos nossos colegas, todos abnegados, sempre com a promoção e proteção da democracia, a igualdade do acesso à justiça. Não há dúvida da imensidão notável do ânimo que temos, pela experiência adquirida, para fazer valer a Corregedoria. A nossa instituição denota conhecer os problemas que afligem as pessoas na sociedade, que se ressocializem, tenham seus direitos preservados e que atuemos na forma de promover o acesso à justiça”, defende Carlos Alberto Mendonça.

A defensora geral Elizabeth Chagas falou da relevância de a instituição ter uma Corregedoria Geral para orientar o trabalho dos defensores públicos, gerando um melhor serviço prestado. “Corregedoria trabalha com fiscalização, investigação e orientação. É sinal de eficiência em uma instituição, qualquer instituição que tem Corregedoria ganha respeitabilidade. Então, todos nós temos compromisso com a população. A Corregedoria Geral tem o compromisso na eficiência dos serviços dos defensores e um respaldo direto com a necessária satisfação da população”, pontua.

O conselheiro eleito Luís Fernando de Castro da Paz fez o discurso oficial de recepção do novo corregedor. Segundo o defensor público, as expectativas são as melhores com a chegada de Carlos Alberto Mendonça. “O sentimento de felicidade é grande, porque tenho a certeza que Carlos Alberto tem todos os predicados que os desafios e sacrifícios do cargo exigem. Tenho a certeza também de que a simplicidade e o ambiente amistoso serão as marcas que o acompanharão neste novo desafio. O trabalho correicional não se resume a criticar ou penalizar, a Corregedoria tem, acima de tudo, o caráter de antecipar e prevenir os possíveis erros de defensores e servidores, buscando uma unidade propósitos e de atuação por meio da orientação funcional”, ressalta.

O defensor público José Laerte Marques Damasceno ocupou a gestão da Corregedoria Geral nos anos de 2018 e 2019. No discurso de despedida do cargo, ele agradeceu o apoio de todos e reafirmou seu compromisso com os valores da Defensoria. “Pautei minha atuação defensorial pelo trabalho, compromisso e seriedade com a instituição e os assistidos da Defensoria Pública. Há dois anos, quando abracei o desafio de assumir o cargo de corregedor geral da Defensoria Pública Estado do Ceará, sabia que a missão seria difícil. No entanto, procurei alicerçar minha atuação com zelo, sinceridade, compreensão e senso de justiça, sem se afastar do meu dever e responsabilidade que o cargo existe. A corregedoria tem o seu papel correcional e, em último caso, sancionador, mas também tem papel orientador, conciliador e de interação com os colegas”, afirma.

Para a presidente da Adpec, Amélia Rocha, a Corregedoria Geral é “o freio e contrapeso, é a baliza que nos faz mais fortes”. A defensora desejou boa sorte a Carlos Alberto no exercício do novo cargo. “Tenha absoluta certeza, Carlos Alberto, o quanto eu acredito na sua gestão. Carlos Alberto é um defensor vocacionado. Eu acredito que esse é um grande detalhe que faz toda diferença. A Corregedoria forte significa uma Defensoria Pública forte. É a certeza de que nós não temos compromisso com o erro, que o nosso verdadeiro compromisso é com uma Defensoria Pública respeitada e que cada assistido saia daqui sabendo que a coisa pública está sendo bem tratada, e nossa razão de existir seja sentida em cada pessoa em condição de vulnerabilidade que precisa de nós”.