Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

No próximo dia 29 de janeiro, a partir das 8:30 da manhã, acontecem na sede da Defensoria Pública (Av. Pinto Bandeira, 1111 – Bairro Luciano Cavalcante) as eleições para o cargo de supervisão dos núcleos descentralizados na instituição. Poderão concorrer a vaga de supervisor o defensor público titular ou designado, com atuação nos núcleos descentralizados. Os interessados deverão se manifestar no início da sessão de eleição, que será presidida pela Coordenadoria das Defensoria da Capital.

Os núcleos descentralizados estão localizados nos bairros Mucuripe, Tancredo Neves e João XXIII e são considerados essenciais para o atendimento à população. Durante o ano de 2015, os três núcleos foram responsáveis por mais de 19 mil atividades defensoriais.

O supervisor será escolhido de forma direta pelos defensores públicos lotados nos referidos núcleos, por maioria de votos dos presentes. Todas as regras para o provimento do cargo de supervisor dos núcleos descentralizados estão descritas na Instrução Normativa de número 16 de 27 de janeiro de 2016.

Confira abaixo a Instrução Normativa:

INSTRUÇÃO NORMATIVA