Comunidade dá posse a novo defensor durante o Defensoria em Movimento
A calçada da praça da Igreja Matriz de Capuan foi cenário da recepção do defensor público Antônio Lopes Filho realizada pela comunidade. As comunidades indígenas Anacés e Tabepa acolheram o novo defensor com uma prece ritualística, abençoando a nova missão e desejando sorte para os desafios de lutar junto ao povo. “A comunidade é a razão da existência da Defensoria Pública e nada mais justo do que a apresentação dos defensores a vocês. Afinal, a legitimação do exercício de nossa atividade é mais plena quando conferida por vocês. Devemos buscar cada vez mais que o Estado entre nas comunidades, não só com as instituições de segurança pública, mas sim para oferecer assistência aos que mais necessitam, e a Defensoria Pública exerce papel fundamental na concretização desses objetivos”, discursou Antônio.
A partir de dezembro, o novo defensor atuará na Região dos Inhamuns. Esta é a quarta posse popular realizada pela instituição que, há dois anos, dá a oportunidade para movimentos sociais e representantes da sociedade civil certificar a atuação dos defensores públicos, que assumem, diante da população, o compromisso de trabalhar pelo acesso à justiça e na defesa dos direitos humanos. “Assumo aqui o compromisso de estar sempre trabalhando junto às comunidades dos municípios onde atuarei, abrindo as portas da Defensoria Pública, assim como levando a Defensoria até o povo, para que unidos, possamos defender a democracia e os direitos individuais e coletivos, sempre lutando contra o abuso estatal e pela promoção do desenvolvimento social e melhoria de vida dos mais necessitados”, finalizou.
A posse popular contou com a presença de aproximadamente 60 moradores. O ritual foi conduzido por Weibe Tapeba, liderança indígena e vereador de Caucaia. “Temos uma demanda bastante reprimida de acesso à justiça e muitas limitações porque nossas comunidades são carentes. E dentro deste contexto ter a Defensoria Pública do nosso lado é saber que nossa luta está mais fortalecida”, destacou.
A defensora pública geral do Estado do Ceará, Mariana Lobo, acompanhou toda a solenidade. “ É uma alegria imensa receber sempre um novo defensor público, principalmente quando a sociedade civil participa dessa forma. A Defensoria Pública existe por vocês, para vocês e são vocês que têm que estar à frente da instituição, junto conosco, defensores públicos, dizendo quais são os rumos que a instituição deve tomar. Esse momento da posse popular é importante para que os novos colegas possam lembrar todos os dias a razão pela qual a Defensoria existe: para garantir os direitos, para que a população tenha voz, para que ela possa ser escutada e exerça a sua cidadania no dia a dia”, destacou Mariana.
Para a realização da posse popular, a Ouvidoria Geral fez a articulação com os movimentos sociais locais. Durante a solenidade, a ouvidora Merilane Coelho lembrou que o órgão é a única instituição do sistema de justiça estadual com representação da sociedade civil. “Isso é muito simbólico. Uma instituição que se fortaleceu ao longo dos seus 20 anos e se permitiu dialogar com o seu usuário, de uma forma muito aberta e com muito respeito”, destacou Merilane.
Estiveram presentes na solenidade Sérgio Marques, defensor público da união; Merilane Coelho, ouvidora geral externa da Defensoria Pública do Ceará; Cristina Silva, vice presidente da coordenação regional das comunidades quilombolas; Carol Gondim, presidente da Associação dos Defensores (Adpec); Weibe Tapeba, liderança indígena e vereador local; Zelma Madeira, coordenadora da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Promoção da Iguadade Racial; e Roberto Anacé, representante do povo Anacé. Participaram também os defensores públicos Amélia Rocha, Eduardo Villaça, Erica Regina Brilhante, Fernando Regis, Jaqueline Torres e Sandra Moura de Sá.
Defensoria em Movimento
A posse popular aconteceu durante o segundo dia do Defensoria em Movimento, programa que realiza assistência jurídica e promove palestras voltadas para a educação em direitos. Desde a quarta-feira, dia 22, quando o programa começou no distrito de Capuan, em Caucaia, já foram atendidas cerca de cem pessoas. A ação continua nesta sexta-feira, dia 24, das 8 às 13 horas.
O mapeamento dos locais visitados pelo programa é realizado em parceria com a Ouvidoria da instituição que, junto com a Assessoria de Relacionamento Institucional, visita a comunidade para divulgar sobre os serviços que serão oferecidos na região. A população apresenta a necessidade e a urgência da Defensoria fazer esse atendimento dentro das comunidades, para conhecer a realidade e as principais vulnerabilidades. A partir daí, o calendário foi organizado, cujas ações estão previstas para acontecer na Praça do Ferreira, em Fortaleza, durante os dias 6, 7 e 8 de dezembro, sendo o primeiro dia voltado para atendimento de pessoas em situação de rua; e nos dias 13, 14 e 15 no bairro Conjunto Palmeiras em Fortaleza. No dia 13, será realizada a posse popular da defensora geral Mariana Lobo.
