Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A partir do dia 12 de abril, a caravana do IV Orçamento Participativo da Defensoria Pública do Estado do Ceará inicia novos rumos. Para esta quarta edição, serão seis cidades que recebem os defensores e defensoras em audiências públicas com a comunidade que visa ouvir o que sobre as atividades mais importantes a serem implementadas pela Defensoria no ano de 2020. O 4o Orçamento Participativo da Defensoria Pública estará, a partir do dia 12 de abril, circulando entre Itapipoca (12.04), Quixeramobim (26.04), Iguatu (10.05), Beberibe (24.05), Fortaleza (14.06) e Tauá (28.06), levando a estas cidades pautas como acesso à justiça e educação em direitos.

Desde 2016, a Defensoria Pública do Ceará realiza anualmente o Orçamento Participativo. Ao todo, 6.352 pessoas participaram das edições passadas. “Cada ano, nós damos mais um passo importante no fortalecimento da Defensoria Pública do Ceará como instituição que assegura o acesso à justiça, o direito a ter direitos, sobretudo, ao povo mais vulnerável do nosso Estado. A política – que já foi reconhecida nacionalmente visa abrir o Orçamento da instituição para a participação popular, construindo coletivamente, com o estímulo à cidadania e em atenção às necessidades específicas de cada macrorregião defensorial do Estado”, pontua a defensora pública geral do Estado do Ceará, Mariana Lobo.

Na primeira etapa desta edição do Orçamento Participativo, a população participou de uma consulta pública disponível no site da Instituição e, presencialmente, nos núcleos de atendimento inicial e descentralizados da Defensoria Pública. Cerca de 1.200 propostas foram apresentadas por meio do preenchimento do formulário. Quem respondeu a consulta trouxe questões para a melhoria no atendimento, a redução do tempo de espera, interiorização da Defensoria, criação de mais núcleos, ampliação de canais de comunicação e de horários de atendimento, entre outros. A partir da análise das propostas, a Comissão do OP construirá um formulário base, que será preenchido durante as audiências públicas pelos participantes.

Histórico – A Defensoria Pública do Ceará realiza anualmente o Orçamento Participativo, destacado como uma prática exitosa no Prêmio Innovare, levando a menção honrosa entre as práticas defensoriais. Ao todo, 6.352 pessoas participaram das edições realizadas em 2016, 2017 e 2018, trazendo 55 propostas. Por exemplo, por meio do Orçamento Participativo, a Defensoria Pública obteve conquistas importantes para a população cearense, como o plantão da instituição nas áreas cíveis, criminal e infância e adolescência durante os finais de semana; a atuação do programa itinerante, o Defensoria em Movimento; a criação do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Cariri e o fortalecimento na Capital.

“Estas ações proporcionam uma compreensão mais efetiva sobre as necessidades da população que depende dos serviços da Defensoria Pública para ter acesso à justiça e aos seus direitos. O Orçamento Participativo ainda aproxima os defensores públicos das comunidades, pautando sempre um momento rico de interação e troca de saberes”, destaca Mariana Lobo. Para este ano, a defensora geral destaca que, assim como em 2018, terão ações do caminhão Defensoria em Movimento, nas cidades-sedes do Orçamento Participativo. “Dentro da programação, buscamos sempre pautar o serviço da instituição, levando atendimento e programas de educação em direitos para aquela comunidade”

Veja o calendário das audiências públicas:

A) 1ª Audiência Pública

Município Sede: Itapipoca
Local: EEM Maria Nazaré de Sousa (Escola do Campo Nazaré Flor) Assentamento Maceió, Comunidade Jacaré – Baleia, Itapipoca – CE
Dia:12/04/2019 (sexta-feira)
Hora: A partir das 13:30

Municípios: Acaraú, Barroquinha, Bela Cruz, Camocim, Chaval, Cruz, Granja, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Martinópole, Morrinhos e Uruoca; Carnaubal, Croatá, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipu, São Benedito, Tianguá, Ubajara e Viçosa do Ceará;Alcântaras, Cariré, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Massapê, Meruoca, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, Senador Sá, Sobral e Varjota. Amontada, Apuiarés, General Sampaio, Irauçuba, Itapajé, Itapipoca, Miraíma, Pentecoste, Tejuçuoca, Tururu, Umirim e Uruburetama;

B) 2ª Audiência Pública

Município Sede: Quixeramobim
Local: Liceu de Quixeramobim, Av. Dr. Joaquim Fernandes, 45-205 – Centro, Quixeramobim – CE
Dia: 26/04/2019 (sexta-feira)
Hora: A partir das 13:30

Municípios: Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Abaiara,Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Aurora, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Farias Brito, Granjeiro, Jardim, Jati, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda, Penaforte, Porteiras, Potengi, Salitre, Santana do Cariri, Tarrafas e Várzea Alegre, Acopiara, Baixio, Cariús, Catarina, Cedro, Icó, Iguatu, Ipaumirim, Jucás, Orós, Quixelô, Saboeiro e Umari;

C) 3ª Audiência Pública

Município Sede: Iguatu
Local: Campus Multi-institucional Humberto Teixeira (URCA), Av. Dário Rabêlo, 977 – Sete de Setembro, Iguatu – CE
Dia: 10/05/2019 (sexta-feira)
Hora: A partir das 13:30

Municípios: Banabuiú, Choró, Deputado Irapuan Pinheiro, Ibaretama, Ibicuitinga, Milhã, Mombaça, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu e Solonópole; Boa Viagem, Canindé, Caridade, Itatira, Madalena e Paramoti;

D) 4ª Audiência Pública

Município Sede: Beberibe
Local: EEF Bom Jesus dos Navegantes – (Prainha do Canto Verde)
Dia: 24/05/2019 (sexta-feira)
Hora: A partir das 13:30

Municípios: Aracati, Beberibe, Fortim, Icapuí, Itaiçaba e Jaguaruana; Alto Santo, Ererê, Iracema, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Palhano, Pereiro, Potiretama, Quixeré, Russas, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte

E) 5ª Audiência Pública

Município Sede: Fortaleza
Local: Cuca Jangurussu – Av. Gov. Leonel Brizola, s/n – Jangurussu, Fortaleza – CE, 60866-681
Dia:14/06/2019 (sexta-feira)
Hora: A partir das 13:30

Municípios: Aquiraz, Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Fortaleza, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Paracuru, Paraipaba, Pindoretama,São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu, e Trairi; Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Capistrano, Guaramiranga, Itapiúna, Mulungu, Ocara, Pacoti, Palmácia e Redenção.

F) Reunião Ampliada

Município Sede: Tauá
Local: Parque da Cidade – R. Temístocles Fialho, 170 – Centro, Tauá – CE, 63660-000
Dia:28/06/2019 (sexta-feira)
Hora: A partir das 13:30

Municípios: Ararendá, Catunda, Crateús, Hidrolândia, Independência, Ipaporanga, Ipueiras, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Poranga, Santa Quitéria e Tamboril; Aiuaba, Arneiroz, Parambu, Quiterianópolis e Tauá;