Coronavírus: Defensoria Pública do Ceará adota medidas preventivas
A Defensoria Pública do Estado do Ceará divulga Instrução Normativa 74.2020 que dispõe sobre os cuidados tomados na Instituição para prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19). As medidas objetivam a redução das possibilidades de transmissão do vírus na Instituição.
Entre as determinações, a instituição estabeleceu o regime de teletrabalho para defensoras e defensores públicos, servidores, colaboradores e estagiários que regressaram de viagem de localidades em que o surto do COVID-19 tenha sido reconhecido, sendo o prazo contado a partir da data de ingresso no Estado do Ceará. A medida contempla ainda aqueles que possuem idade superior a 60 anos, portadores de doença cardíaca ou pulmonar, portadores de doenças tratadas com medicamentos imunodepressores, quimioterápicos ou diabéticos e transplantados.
O regime de teletrabalho consiste no exercício remoto das atividades funcionais durante o horário de atendimento do órgão, devendo o afastado se manter disponível ao acesso via internet, telefone e o uso dos sistemas utilizados pela Defensoria Pública. Os afastados nos termos desta Instrução Normativa deverão informar à Coordenadoria da Capital (CDC) e do Interior (CDI) da Defensoria a localidade em que estiveram em data anterior ao retorno ao trabalho. Caso o (a) defensor(a) público(a) que estiver em regime de teletrabalho seja intimado(a) para a realização de audiências, deverá requerer ao juízo o seu adiamento, com exceção dos casos urgentes, nelas incluídas as de réu preso, infância e juventude e custódia, devendo, nesse caso, serem comunicadas à CDC e CDI.
Além disso, foram suspensos todos os eventos, seminários e palestras na Defensoria Pública pelo prazo de 14 dias. Assim como também o atendimento nas unidades prisionais, unidades de cumprimento de medidas socioeducativas e unidades de acolhimento.
Já o regime de trabalho das unidades administrativas será estabelecido pela chefia imediata e submetido a aprovação da gestão. Os prazos e determinações poderão sofrer alterações de acordo com a evolução do panorama de proliferação do COVID-19.
A Defensoria Pública do Ceará vem divulgando uma série de informações para defensores públicos, servidores, colaboradores e estagiários explicando como o coronavírus é transmitido, quais os sintomas e como se prevenir.
