Criança com síndrome rara consegue tratamento em homecare após atuação da Defensoria
O pequeno Francisco Ruan Batista Monteiro, de apenas dez anos, terá de agora em diante uma nova rotina. Não mais de idas e vindas exaustivas a consultórios médicos. As sessões de fisioterapia e fonoaudiologia acontecerão em casa, onde ele também passará a ter suporte de oferta de oxigênio e acompanhamento de Enfermagem. O direito ao homecare foi conquistado na Justiça após atuação da Defensoria Pública do Estado (DPCE) contra a Unimed.
O garoto é autista e diagnosticado com síndrome epilética idiopática, uma condição rara que resulta em convulsões de difícil controle e regressão da função neurológica. Mãe em tempo integral, Mikaelly Monteiro comemora. “Não trabalho porque preciso cuidar dele e das minhas outras duas filhas. Isso, então, é uma vitória pra gente. E só conseguimos graças a vocês”, frisa a dona de casa.
Segundo ela, uma equipe da Unimed já visitou Ruan nesta sexta-feira (29/5). Colheu informações sobre o histórico pessoal e hospitalar dele, além de quais as necessidades diárias do garoto para abertura de prontuário. A expectativa é de que as sessões iniciem já na próxima semana, conforme calendário que será formulado pela equipe interdisciplinar e apresentado à família.
Interposta pela defensora Luciane de Sousa Silva Lima, a ação fixa multa diária de R$ 500 caso a Unimed descumpra a determinação judicial. A solicitação do homecare tem justificativa no fato de Ruan não apresentar mais condições de comparecer a consultórios. Agora, em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a situação torna-se ainda mais delicada, pois o garoto é considerado grupo de risco (por apresentar comorbidade) e a recomendação das autoridades sanitárias e de saúde para prevenção e combate à proliferação da doença é pelo isolamento social.
Mikaelly, a mãe da criança, já havia solicitado o tratamento em casa diretamente à Unimed. A empresa negou o pedido. “A dor e o sofrimento do autor e da sua família não podem ser vilipendiados diante da incidência de uma cláusula abusiva que restringe o direito do autor tão somente porque não está indicado no rol da ANS [Agência Nacional de Saúde Suplementar] ou pela não cobertura contratual. Felizmente, a alma humana ainda vale mais do que papel”, destaca a defensora.
Luciane lembra que a Defensoria tem por missão constitucional a defesa dos direitos dos mais vulneráveis. “Devolvemos ao Ruan sua dignidade e reintegramos seu direito original de receber um tratamento em compatibilidade com suas necessidades. Exterminar desigualdades de poder entre as partes e restabelecer a efetividade do Código de Defesa do Consumidor, principalmente diante de cláusulas abusivas, nos deixa mais ávidos por justiça nas lutas diárias””, finaliza a defensora.
