Curso de facilitadores da justiça restaurativa tem início na Defensoria Pública
Difundir a prática da justiça restaurativa através de novos olhares: esse é o objetivo do Curso de Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Ceará, em parceria com o Instituto Terre des Hommes (Tdh). A formação iniciou nesta segunda-feira (2 de dezembro), no auditório da sede da Defensoria. Vinte e cinco participantes passarão por aprendizados práticos e teóricos até o dia 13 de dezembro.
A turma foi formada a partir de inscritos e convidados. São servidores do Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, advogados, assistentes sociais, psicólogos e estudantes de Direito. A formação é totalmente gratuita. Ao final dos encontros, os participantes deverão se submeter a um estágio no Centro de Justiça Restaurativa da Defensoria (CJR), para acompanhamento de dez círculos de justiça restaurativa e construção de paz. Somente após o envio de relatórios, até maio de 2020, é que os alunos receberão a certificação.
O curso é ministrado pelo consultor técnico da Tdh, Carlos de Melo Neto, e a defensora pública Érica Albuquerque, titular da 5a Vara da Infância e Juventude e coordenadora do CJR. “Momentos como esses nos fazem mais fortes, essa integração que fortalece o CJR e faz com que a justiça restaurativa saia da Defensoria e Tdh e se expanda pelas outras instituições. Esse curso vai contemplar a parte teórica e prática, vamos apresentar também o fluxo de justiça restaurativa, como é o fluxo que construímos de forma coletiva e a partir das nossas vivências”, pontua a defensora.
O chefe da Delegação de Terre des Hommes no Brasil, Renato Pedrosa, classificou a formação como “única”, principalmente por permitir aos participantes conhecer de perto as práticas restaurativas realizadas. “A experiência do CJR da Defensoria é única no Brasil. Quem vai fazer a parte prática no estágio vai estar numa tecnologia social de altíssima qualidade, que é a Defensoria Pública, envolvidos em processos que têm o crivo do Judiciário, do Ministério Público. É um espaço renomado para aperfeiçoar o que vocês, participantes, verão aqui”, ressalta.
A primeira aula não poderia ser diferente: todos os alunos foram dispostos em um círculo de construção de paz, para apresentação e primeiras informações. Entre os participantes, está a delegada titular da Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), Ana Paula Silva Santos Barroso, que tem expectativas de aprimoramento profissional. “A importância desse curso para nós, policiais civis, é de extrema importância. A DCA é porta de entrada dos conflitos. Além da análise do que em tese o adolescente cometeu, você deve ser capaz de analisar a situação como um todo. É uma capacidade de cada vez mais ajudar os jovens, para sair do viés apenas de punição, mas de responsabilizá-lo e promover também inclusão social”, afirma.
