Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

“Já se sente a evolução, para o bem do cidadão, principalmente o carente. Hoje é tratado como gente, igual perante as leis, porque antes não se fez, tornar o órgão competente. Até o nome mudou. Antes advogado, hoje defensor. No que se pode entender, ele só não vai defender, do mau olhado, do pecado. Se seu direito é violado, já há onde recorrer.” Com esses versos do cordel Defensor Público: agente da cidadania, o poeta Juraci Barbosa abriu a 3ª audiência do Orçamento Participativo da Defensoria Pública do Estado do Ceará, no Crato, nesta quinta-feira (17).

A arte e a musicalidade do povo do Cariri também foram retratadas na audiência, com a apresentação do Grupo de Mulheres do Coco da Batateira. Cerca de 320 pessoas compareceram ao evento e deram contribuições valiosas para a Defensoria Pública.

Logo no início, a defensora pública geral, Mariana Lobo, explicou o porquê da reunião: “Nós estamos aqui hoje por dois motivos, primeiro para que vocês nos digam como é que a Defensoria Pública pode melhorar a prestação de serviços à população e, segundo, para que a gente possa no final do ano, ao mandar o orçamento da Defensoria Pública para a Assembleia Legislativa, assegurar que essa proposta reflita os anseios das pessoas que utilizam os nossos serviços. Para que, juntos, a gente possa lutar para que a Defensoria tenha mais recursos e possa ampliar os seus serviços, principalmente, para o interior do Estado, porque hoje, infelizmente, a Defensoria só consegue chegar em 25% dos municípios do Estado e a gente precisa mudar essa realidade.”

Dando seguimento à audiência, a coordenadora do I Orçamento Participativo da Defensoria Pública, Michele Campelo, pontuou os encaminhamentos após as cinco audiências que ocorrerão em todo o Estado. “Nós vamos, a partir da consulta pública e do que as pessoas colocarem no papel, por meio do preenchimento dos formulários, compilar as sugestões da população e, no final do ano, voltaremos aqui para dar um retorno à sociedade sobre o que foi contemplado no Orçamento e também dizer quem votou a favor e quem votou contra às políticas  que vocês pediram”.

Entre as principais demandas apresentadas pelos movimentos sociais do Cariri, se sobressaíram as solicitações por mais defensores públicos nos municípios da região, a criação da Defensoria Itinerante, além de núcleos especializados de atendimento às mulheres vítimas de violência e aos idosos.

De acordo com o representante do Juizado da Violência Doméstica contra a Mulher de Juazeiro do Norte, José Barreto, atualmente tramitam 4.770 processos de violência contra a mulher na região. Ele falou sobre a importância de aparelhar melhor o atendimento e de designar mais profissionais para atender esse público.

Na mesma direção, a presidente do Conselho de Mulheres do Crato e representante da Cáritas e do Grupo de Valorização Negra, Verônica Neves, reafirmou a importância do momento e da Defensoria se aproximar cada mais da sociedade. “Nós, do movimento de mulheres, nos reunimos e trouxemos algumas propostas, como: a criação da sede da Defensoria Pública no Crato para o povo saber onde é, a criação do núcleo de defesa dos direitos coletivos, do núcleo de defesa dos direitos da mulher com a equipe multidisciplinar e contratação de funcionários e um núcleo dentro da delegacia e dentro do juizado, convocar os novos defensores públicos aprovados no concurso, entre outras propostas. A gente traz com muita alegria as nossas demandas para construir essa parceria com a Defensoria Pública.”

A promotora de justiça de Porteiras, Fernanda Nóbrega, também elogiou a iniciativa do Orçamento Participativo e entregou um abaixo-assinado, com 610 assinaturas da população em que se pede a nomeação de defensor público para o município. “Sou recente na carreira, entrei agora em dezembro e assim que entrei visualizei como é importante que uma comarca tenha tanto o Ministério Público quanto a Defensoria Pública, porque são atividades complementares. Então estou aqui como porta-voz dos munícipes de Porteiras, para lutar por essa bandeira, porque acho importante o acesso à justiça e para que a gente possa atuar junto, construindo pontes”, destacou a promotora.

A representante da Pastoral Carcerária de Iguatu, Camila Machado, também fez questão de reforçar a importância do trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública no interior do Estado. “No ano passado, também desenvolvi um trabalho na cadeia pública de Iguatu e só contávamos com assistência religiosa, nós tínhamos muita deficiência e demanda de defensor público. Nós ficamos muito felizes pela nomeação do Dr. Paulo e Dra. Lara, que eles fiquem por muito tempo, eles já estão fazendo um ótimo trabalho”, elogiou.

Já o defensor público de Barbalha, Emanoel Jorge, pontuou a importância da realização do Orçamento Participativo e da Defensoria Pública não se omitir diante de um cenário de ameaça de direitos dos mais vulneráveis. “ A Defensoria tem que ser muito firme e clara: nós não vamos nos omitir ou nos calar em relação a qualquer ameaça dos direitos de vocês, dos movimentos sociais e das pessoas mais vulneráveis”. Ele cobrou ainda a nomeação de defensor público para a cidade de Icó, onde atuou por muitos anos.

Estiveram presentes na audiência do Crato o Corregedor Geral da Defensoria Pública, Luis Fernando de Castro, a secretária executiva da DPGE, Elizabeth Chagas e o coordenador das Defensorias do Interior, Ricardo César Batista. A Ouvidora Geral da Defensoria Pública, Merilane Coelho, também acompanhou a ação e se colocou à disposição para refletir com os movimentos “por uma Defensoria que queremos para a sociedade cearense”.

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