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O defensor público Jorge Bheron Rocha, atuante no Núcleo de Assistência ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (Nuapp), faz parte do grupo de autores selecionados pela biblioteca do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com contribuições sobre o novo Código de Processo Civil Brasileiro. Os artigos escolhidos foram divulgados em junho, dentro da coleção Bibliografias Selecionadas que disponibiliza aos ministros, magistrados, estudantes e operadores do Direito, fontes para a ampliação dos conhecimentos a respeito de temas mais atuais.

A biblioteca do STJ é especializada na área jurídica e tem por missão oferecer informação em doutrina e legislação necessárias ao apoio das atividades judicantes e administrativas do Tribunal. O artigo do defensor cearense foi extraído da obra “CPC/2015 – Perspectiva da Defensoria Pública”, intitulado “Sistemas Processuais: A Questão da Aplicação Supletiva e Subsidiária do Art. 15 do Novo CPC”. O livro foi organizado pelo defensor público do Rio de Janeiro, Franklyn Roger Alves Silva.

Segundo o autor, a ideia de escrever sobre o assunto surgiu a partir de sua atuação profissional no processo penal. “Com a entrada em vigor do novo CPC, busquei verificar quais os impactos da nova legislação no processo penal”. No texto, ele faz uma breve apresentação do artigo 15 do CPC e, em seguida, explana sobre sua aplicação aos processos eleitoral, trabalhista e administrativo. Por fim, questiona se há uma lacuna ou um silêncio eloquente, levantando hipóteses. “Relativamente ao Processo Penal, a situação é bem diversa, o art. 15 do Novo CPC não faz qualquer menção de aplicação, seja subsidiária, seja supletiva”, informa.

Além do defensor público Jorge Bheron Rocha, a obra recebe contribuições dos autores Alexandre Mendes Lima de Oliveira, Arthur Corrêa da Silva Neto, Cintia Regina Guedes, Cirilo Augusto Vargas, Diego Martinez Fervenza Cantoario, Diogo Esteves, Edilson Santana Gonçalves Filho, Fabio Schwartz, Felippe Borring Rocha, Franklyn Roger Alves Silva (organizador do livro), Helio Antunes Carlos, José Roberto Sotero de Mello Porto, Maurilio Casas Maia, Raquel Brodsky Rodrigues, Régis Gurgel do Amaral Jereissati e Roger Vieira Feichas.

Jorge Bheron Rocha é defensor público do Núcleo de Assistência ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (Nuapp). É graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e doutorando em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor). É autor do livro “Legitimação da Defensoria Pública para ajuizamento de ação civil pública tendo por objeto direitos transindividuais”. 

Serviço:

Livro: “CPC/2015 – Perspectiva da Defensoria Pública”
Organizador: Franklyn Roger Alves Silva
Editora: JusPODIVM
Número de páginas: 672 páginas
Ano de publicação: 2017
Disponível em: versão física na biblioteca da Defensoria
Acesse: http://biblioteca.defensoria.ce.def.br/pcatalog/