Defensora do Segundo Grau realiza sustentação oral em defesa dos adolescentes “vítimas da cultura punitiva do nosso sistema de segurança e justiça”
A defensora pública do 2o Grau Mônica Barroso fez sustentação oral na sessão do último dia 17 de agosto, da 6a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), localizado no Cambeba, sobre processo de ato infracional praticado por adolescentes. A defensora explanou sobre “a falência do Estado do Ceará em cuidar desses seres em desenvolvimento como uma analogia entre o tratamento que os nazistas dispensavam aos judeus e outros povos, durante a Segunda Guerra Mundial, e o tratamento que os adolescentes vem recebendo nos chamados centro educativos”. Indignada com o que vem observando nos processos que chegam na 6a. Câmara Cível do TJCE, a defensora pediu que a Câmara passasse a ser proativa em defesa dos adolescentes e pedisse aos juízes, promotores e defensores que tivessem o cuidado de “exigir os relatórios sociais que mostrassem a todos quem são esses jovens, em que estado vivem, se estudam, se trabalham, se tem acesso a escola, posto de saúde e saneamento básico”.
Ela afirmou ainda que não podemos tratar “esses meninos como se fossem velhos criminosos conhecidos por suas fichas policiais” e lembrou que a desembargadora Vilauba Lopes, que compõe a Câmara é também a coordenadora da Infância e Juventude no TJCE e sabe do sofrimento da mesma no trato com essas questões. Por fim, afirmou estar se reunindo com os defensores públicos da Infância e Juventude para tentar formatar estratégias de melhorar o cuidado com esse segmento tão vulnerável e convidou o Ministério Publico do Segundo Grau para se juntar nesse esforço em prol dos adolescentes que são, na realidade, “as grandes vitimas da cultura punitiva do nosso sistema de segurança e justiça”. O processo foi retirado de mesa.
