Defensores participam de ciclo de debates sobre a Defensoria Pública
Nesta terça-feira, dia 12 de abril, a partir das 9h30, “Um Novo Perfil da Defensoria Pública” será debatido no auditório do Centro de Estudo e Treinamento (Cetrei) da Escola Superior de Formação Jurídica, localizada na Av. José Martins Rodrigues, 150, no bairro Luciano Cavalcante. Os defensores públicos Delano Benevides de Medeiros Filho, Emerson Castelo Branco e Michele Cândido Camelo foram convidados a fazerem esta reflexão coletiva, juntos dos participantes, sobre o importante papel da instituição para os dias atuais.
A discussão é necessária após a implantação da Lei Complementar 80 de 2014, que conferiu um novo perfil constitucional e projetou a instituição para um patamar normativo inédito, trazendo a obrigação do Poder Público de universalizar o acesso à Justiça e garantir a existência de defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais no prazo máximo de oito anos.
O evento gratuito e aberto a todos os interessados é promovido pelo Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei) da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE).
Sobre os palestrantes
Delano Benevides de Medeiros – defensor público, Mestre em Ciências Criminais pela Universidade de Coimbra; membro do IBCCRIM, professor da Faculdade Farias Brito e Unifor.
Emerson Castelo Branco – defensor público, doutor em Direito Constitucional pela Unifor.
Michele Cândido Camelo – assessora de Relacionamento Institucional da Defensoria do Ceará; Mestre em Políticas Públicas e Sociedade.
Mais informações
CETREI/ Escola Superior de Formação Jurídica (Av. José Martins Rodrigues, 150 – Bairro Edson Queiroz)
Informações: (85) 3459.6351
