Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Defensores públicos das regiões do Cariri,Norte, Sertão Central, Litoral Leste/Jaguaribe e de Fortaleza estão participando dos Seminários Macrorregionais do Planejamento Geral de Ações e Serviços de Saúde (PGASS), realizados pela Secretaria da Saúde do Ceará para a pactuação de compromissos entre os gestores de cada Região de Saúde e a identificação de vazios assistenciais. Juazeiro do Norte foi a primeira das quatro cidades a receber o evento, que aconteceu ainda em Quixadá e Sobral e está previsto para ser encerrado hoje, no Centro Universitário Christus, em Fortaleza.

Em Sobral, participaram os defensores públicos David Gomes Pontes e Emanuela Vasconcelos Leite. “Todos os dias, nossos assistidos nos buscam com as mais diversas demandas na área da saúde. Isso tem sido uma constante e esse número tem crescido cada vez mais. Agora, por exemplo, estamos recebendo parentes de pessoas que sofreram AVC e precisam com urgência realizar o exame de arteriografia, que não está sendo disponibilizado no município de Sobral. E aí essas pessoas estão morrendo. Nossos assistidos chegam até a nós muito aflitos porque são questões sérias, de saúde de entes queridos, e aí é o momento de atuamos como ponte entre essas pessoas e seus direitos que estão garantidos na Constituição”, destacou o defensor público David Gomes Pontes durante a apresentação do projeto.

Já no Cariri, a representante da instituição foi a defensora pública Ramylle Maria de Almeida Holanda. De acordo com ela, o Seminário é “uma importante oportunidade para compreendermos como funcionam as políticas públicas e a metodologia de trabalho adotada pelo Estado na sua implementação. O planejamento é um momento crucial para que não falte ao usuário a assistência, o medicamento, o procedimento cirúrgico. O caminho que desejamos trilhar e da resolução extrajudicial das demandas de saúde. Para isto é importantíssimo o constante diálogo com as Secretarias de Saúde estadual e municipais e que nos aprofundemos no conhecimento sobre planejamento e funcionamento na rede de serviços do SUS”, destacou Ramylle.

Em Fortaleza, a defensora Nelie Aline Marinho, supervisora do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) participa da programação, que acontece nesta quinta-feira, dia 11.

As demandas da área de saúde continuam sendo uma das áreas de maior procura por assistência jurídica da Defensoria Pública. Durante o ano de 2016, o Núcleo de Defesa da Saúde, que integra o Núcleo Central de Atendimento do órgão, principal porta para quem busca acesso à justiça gratuita, em Fortaleza contabilizou 5.667 atuações. De janeiro a abril, foram 2.007 atuações com uma média de 150 novos casos por semana.