Defensoria em Movimento atende comunidade rural em Canindé
Depois de Canindé, pela CE 257, há uma placa identificando a entrada do distrito de Bonito, mas para chegar até lá foi preciso enfrentar 8km de estrada de terra batida. O destino dos defensores públicos era o Assentamento de Santana da Cal, perto da Escola de Ensino Médio Filha da Luta Patativa do Assaré, onde o projeto Defensoria em Movimento atendeu a população da comunidade rural de Canindé.
Durante os dias 25 e 26 de abril, quatro defensores públicos atenderam cerca de 30 pessoas das localidades de Caiçara, Serrinha do Limoeiro, Riacho dos Lessa, Alto do Bonito, Cachoeira dos Lessa, Pé da Serra do Bonito e Saco do Bonito. O projeto começou em novembro de 2017 e tem como objetivo a assistência jurídica e educação em direitos no contato direto com as comunidades.
Na primeira localidade visitada pelo projeto, a principal demanda chamou a atenção de todos: as pessoas relataram o mesmo problema de conflito com o cartório local. Elas apresentavam o documento em mãos, como as certidões de nascimento ou de casamento, mas informaram que no cartório não havia o registro nem no livro e nem no sistema virtual, o que invalidava o material que eles tinham.
Situação como a de Francisco Barros de Sousa e Ines Braz Araújo. O casal se conheceu em 1991 e, desde então, começou a namorar. O sonho do casamento veio em 1999. “Para casar no religioso, tinha que casar no civil, né? Aí tivemos que ir no cartório, levamos todas as nossas documentações e aguardamos”, conta Ines. A certidão de casamento, todavia, nunca chegou. “O que achamos estranho é que a gente nunca teve papel que comprovasse o nosso casamento, nunca fomos lá assinar nada também. E o que mais atrapalhou foi que no dia seguinte o cartório fechou e nunca tivemos uma resposta”, diz Francisco.
A situação de Maria Rosineide Gomes Miranda é similar. A agricultora se casou em 1988 e tem a certidão de casamento, porém, não há registro algum no cartório da cidade. “A gente se casou e conseguimos o papel, mas indo ao cartório fomos notificados de que não havia registro nem no livro, nem no computador. Se meu marido não prestasse, eu não faria questão de rever isso, mas o bichinho é bem bonzinho”, brinca.
Após o atendimento, o defensor público Airton Jorge de Sá explicou que irá oficiar o cartório local para conferir se há ou não registro de casamento dos dois. “No caso do Francisco e da Ines, havendo o registro no cartório, iremos solicitar a segunda via. Caso não tenha registro algum, o casal terá de se casar novamente e vamos solicitar o reconhecimento de união estável. No caso da Rosineide, iremos oficiar o cartório para verificar se há o registro, se realmente ficar confirmado que não há o livro, a Defensoria irá entrar com uma ação para restauração dessas informações”, explica o defensor.
Os defensores públicos Amélia Rocha, Airton Jorge de Sá, Eliton Menezes e José Fabrício Sabino atenderam a população durante os dois dias de projeto que antecedem o III Orçamento Participativo da Defensoria Pública do Ceará. Além de Canindé, o projeto ainda vai passar por Limoeiro do Norte, Tianguá e Barbalha.
Educação em direitos – Já no período da tarde, os defensores públicos Airton Jorge de Sá e Eliton Menezes participaram de roda de conversa com os educadores da escola de Ensino Médio Filha da Luta Patativa do Assaré. O momento fez parte da programação do Defensoria em Movimento e teve como objetivo criar um espaço de diálogo com os professores. A escola foi a responsável, em parceria com a Ouvidoria da Defensoria Pública, pela mobilização das ações do projeto na comunidade.
Para a ouvidora geral externa Merilane Coelho, “a Ouvidoria tem se constituído como um canal de diálogo permanente entre a instituição e os seus usuários, permitindo a avaliação continuada dos serviços disponibilizados à população cearense, o fortalecimento institucional e a ampliação do acesso. O que a gente quer é que mais pessoas conheçam o nosso sistema, aproveitando a interiorização da Defensoria Pública e que as pessoas de qualquer lugar do Estado possam nos contatar e se manifestar”, finaliza a ouvidora.
O diretor da escola Erivandro Barbosa falou sobre a gratificação em receber a Defensoria Pública no assentamento. “É um motivo de alegria porque na sociedade em que vivemos os menos favorecidos não têm acesso, embora exista um Estado que deve garantir a assistência às populações, sobretudo as do campo, pessoas que menos têm acesso a tudo, desde à educação, à saúde, e principalmente à justiça. Tem gente inclusive que nem sabe que tem esse direito e a Defensoria está aí para garanti-lo”, destacou.
O defensor público Eliton Meneses conduziu a roda de conversa que abordou o papel institucional da Defensoria Pública, a proximidade com os movimentos sociais e a importância da militância na manutenção da democracia no Brasil. “É nesse momento, na atual conjuntura política que o país enfrenta, que a luta é mais importante porque a história só mudará quando nos unirmos em prol de uma sociedade mais justa e igualitária, de forma forte”, reforça.
