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Defensoria encerra ciclo de audiências públicas do 4° Orçamento Participativo

17 de junho de 2019

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Mais núcleos descentralizados da Defensoria Pública pelos bairros de Fortaleza, fortalecimento do Núcleo de Habitação e Moradia, formação em educação de direitos nas comunidades, mais defensores públicos, ampliação da Rede Acolhe, novas rotas da Defensoria em Movimento. Essas foram algumas demandas apresentadas pela população na última audiência pública do 4° Orçamento Participativo da Defensoria Pública do Estado do Ceará, realizado no sábado, 15, na sede do grupo Jovens em Busca de Deus (JBD), no bairro Lagamar, em Fortaleza.

“Nosso objetivo é ter uma atuação ainda mais próxima aos nossos destinatários. A Defensoria Pública do Estado do Ceará é uma instituição jovem e somos poucos ainda, mas são momentos como esse que fazem com que nós possamos recarregar as energias e saber para quem devemos lutar e trabalhar. A Defensoria Pública já nasceu próxima à sociedade civil, então nosso modelo é esse, uma fórmula participativa e que conta com uma ouvidoria externa, de forma que as pessoas possam participar na construção da instituição”, diz a defensora pública geral do Estado, Mariana Lobo.

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O Orçamento Participativo é o momento de fala da população. Cerca de 40 pessoas estiveram presentes no momento e apresentaram suas demandas individuais e coletivas, dentre elas moradores da comunidade Salgadeira, Casa de Farinha, Sítio Olho D’água, do bairro Caça e Pesca e Lagamar e integrantes do Movimento Quilombola do Ceará. A participação dos defensores públicos durante as audiências do Orçamento Participativo é imprescindível. É o momento de escuta e de autocrítica, como reforça a defensora pública e presidente da Associação dos Defensores e das Defensoras Públicas do Ceará (Adpec), Amélia Rocha. “Nosso papel é ser ponte. Onde existe vulnerabilidade, tem que ter um defensor ou uma defensora. Nosso papel aqui é ouvir e não tenham vergonha de criticar, dizer tudo aquilo que precisa ser dito, não tenham receio nas críticas, o importante é que seja dito, para que possamos melhorar”. estiverem presentes ainda as defensoras Michele Camelo, Lia Cordeiro e Flávia Maria de Andrade.

O defensor público Eduardo Villaça, assessor de Relacionamento Institucional da Defensoria Pública, reforçou o papel de escuta ativa da sociedade civil. “Nessas audiências, nos colocamos à disposição para ouvir. Por isso, vamos a lugares onde se faz necessário promover o acesso à justiça, que é a missão da Defensoria. Temos um desafio muito grande a ser enfrentado pela instituição para avançar no conhecimento da população sobre a Defensoria Pública, e nesses momentos conseguimos informar isso, além de recebermos as sugestões sobre como a Defensoria deve atuar no próximo ano”, explica.

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O morador Francisco Carlos da Silva compartilhou a realidade da comunidade do Caça e Pesca, na Praia do Futuro, que luta há 10 anos contra despejos. “Temos enfrentado grupos armados e isso tem dificultado sobremaneira a nossa mobilização. Há famílias que residem há mais de 40 anos naquelas terras, que são litorâneas e, de certa forma, uma área nobre da cidade. Além de tudo, recentemente vivenciamos grandes problemas com as enchentes, devido a chuva, sem que o Poder Público tenha se preocupado em garantir condições mínimas para enfrentar o problema com dignidade”.

As propostas trazidas nas falas também foram registradas no formulário entregue pela Defensoria Pública na audiência. Por meio deles, os presentes podem selecionar as prioridades da instituição em áreas que registram as maiores demandas do município e região. O formulário foi construído com base em uma consulta popular feito no início do ano, no site da Defensoria.

Uma das demandas mais recorrentes nessas audiências são sobre moradia. O morador da comunidade Casa de Farinha, Antônio José Neto, destacou a questão ambiental na sua localidade. “Historicamente sofremos ataques do poder econômico na região da comunidade. Venho pedir que a Defensoria se aprofunde nas pautas socioambientais, sabemos que para isso também é necessário mais defensores públicos, então reforçamos a necessidade da nomeação destes que já estão aprovados no concurso, pois o atendimento da Defensoria vem ficando cada vez mais complicado, demorado e sofrido para o povo pobre”, diz.

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A integrante do Conselho Gestor da Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) do Lagamar, Adriana Gerônimo, trouxe diversas necessidades da população, uma delas, sendo a necessidade de uma formação em direitos. “Acreditamos que investir na formação, sobretudo em relação a despejos, violência policial e criminalização dará força à população para lutar em favor da garantia de direitos, mesmo que a Defensoria Pública não esteja presente no momento. Informação e educação também são fortalecimento. Talvez fosse o caso de pensar numa formação articulada com as comunidades que a Defensoria já atua”, sugere.

O vigilante Ivan Rodrigues Sampaio, fundador do Movimento Quanto Vale Uma Vida, revelou em sua fala que lutou muito pela conquista do plantão, pois sofreu com a falta do mesmo quando mais precisou. “Foi graças a atuação da Defensoria que eu consegui garantir um leito de UTI para o meu filho e essa situação deu início ao plantão da Defensoria. Eu sou prova viva que a Defensoria existe para defender os mais pobres e vulneráveis. Mesmo que eu morra hoje eu vou morrer feliz porque a sociedade vai ter um acesso à justiça, com a luta de um simples vigilante. Eu sou um defensor da Defensoria, porque a Defensoria representa vida”.

IMG_1580Aprovados no último concurso para defensor público também estiveram presentes no momento e acompanharam todos os relatos. Após o relato de Ivan Rodrigues, a aprovada Eunice Colares pediu a fala e agradeceu. “Eu quero dizer que, se havia alguma dúvida sobre a minha escolha profissional, hoje, após o seu relato, não há mais. É para isso que quero lutar e trabalhar”, diz. São 100 aprovados no último concurso aguardam nomeação.

O ciclo de audiências públicas iniciou em abril, em Quixeramobim. Desde então, a caravana do Orçamento Participativo já dialogou com as comunidades de Iguatu, Beberibe e Itapipoca. Após Fortaleza, o calendário contempla ainda uma reunião ampliada no município de Tauá. Em cada um desses momentos, a sociedade civil comparece e participa dos debates sobre demandas que merecem maior atenção da Defensoria, para melhorar ainda mais o acesso à justiça pelos cearenses.