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Defensoria expede ofício à Prefeitura e participa de abordagem social a população em situação de rua em Sobral

6 de abril de 2020

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Hábitos de higiene, principalmente das mãos, utilização de máscaras e álcool em gel. Essas são algumas das medidas preventivas básicas indicadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pela Secretaria da Saúde do Estado Ceará para evitar a disseminação do coronavírus (Covid-19). Mas, o fato é que não estão ao alcance de todos; a população em condições de vulnerabilidades, como por exemplo a população em situação de rua, está mais exposta e correndo um risco maior de contaminação.

A defensora pública e supervisora da Defensoria Pública do Estado em Sobral, Emanuela Vasconcelos Leite, ciente desse contexto e na perspectiva de buscar garantir à segurança e saúde de pessoas em condições de vulnerabilidades, notadamente a população em situação de rua, expediu ofício em atenção à Secretaria Municipal dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (SEDHAS) de Sobral, para que todos os encaminhamentos feitos fossem acompanhados pela Defensoria Pública.

Desde o início do isolamento social, a defensora pública explica que mantém diálogo com o secretário Júlio César para ter conhecimento das providências e medidas para ampliar a prevenção – desde a questão do abrigamento, bem como da viabilização de condições de higiene e alimentação. “A Defensoria entende que esse é um momento de unir forças com o poder público. É importante se juntar às instituições que atuam em rede no amparo dos mais vulneráveis, cumprindo a nossa vocação constitucional de preservar os direitos. Neste momento tão desafiador, precisamos nos movimentar regidos pela abundância de nossa humanidade, ativando toda a capacidade de construção coletiva e solidária”, destaca  Emanuela Vasconcelos Leite.

Ainda segundo a supervisora, existe um pequeno grupo de pessoas resistente ao abrigamento, situação esta que motivou uma ação conjunta entre a Defensoria Pública e a Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social  para visitação dos moradores. “Estamos nos comunicando constantemente com a  SEDHAS e sabemos que têm algumas pessoas em situação de rua que relutam em ir para as unidades de acolhimento. Então, articulamos com a gerente da proteção social especial, Brígida Lima Pereira, e com o coordenador de gestão de ações territoriais, Genesis Anjos Nunes, a realização de uma abordagem social, que aconteceu nesta quarta-feira (01), com acompanhamento dos defensores públicos Pedro Aurélio Ferreira Aragão e Igor Barreto de Menezes Pereira.

O defensor público Pedro Aurélio Ferreira Aragão destaca que trabalhar a conscientização dessa população sobre a importância de aderir ao abrigamento é essencial. “Quando vamos ao encontro da população de rua demonstramos que estes não são invisíveis, que existe uma preocupação de que seus direitos sejam resguardados. É uma ação de conscientização, de levar até eles a informação e explicar sobre os riscos da doença, diante da escolha de permanecerem nas ruas, mais expostos e, consequentemente, com grandes chances de contaminação. Conversamos com cada um, prestamos orientação e consultas jurídicas”, pontuou.

Para o defensor público Igor Barreto de Menezes Pereira, a presença da Defensoria Pública nessa sensibilização é de extrema importância. “Visitamos dois pontos principais de encontro das pessoas em situação de rua. O primeiro foi na Igreja de São Francisco, onde abordamos um grupo com oito pessoas e em seguida fomos para Praça de Cuba, no centro da cidade – uma abordagem bem mais complicada, pois aquele grupo estava bastante resistente, apesar de todo diálogo e explicação acerca dos riscos. Depois seguimos ainda para duas das unidades de acolhimento – a Escola Zé da Mata e Sociedade de Apoio à Família Sobralense (SAFS) para um trabalho de escuta das demandas e de orientações jurídicas aos abrigados. Quando estávamos concluindo, vimos duas pessoas que abordamos chegarem na unidade. Esta é a parte gratificante, além de ter a oportunidade de ouvir o desejo de alguns de não retornar às ruas. Isso faz o nosso trabalho valer ainda mais  a pena”, detalha.

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O dado mais recente da SEDHAS contabiliza que 45 pessoas em situação de rua, em Sobral, dividido nas cinco unidades de acolhimento disponibilizadas pela Prefeitura com acesso às estrutura adequada, alimentação e acompanhamento médico com a equipe do Caps.

A gerente da proteção social especial, Brígida Lima Pereira, garante que ter o apoio da Defensoria Pública na ação de abordagem social reforça o olhar de cuidado. “Essa atuação próxima, com disposição para  ouvir, dialogar buscando conscientizar essas pessoas é indispensável. A presença dos defensores junto à equipe da SEDHAS  fortalece esse trabalho, pois eles se sentem ainda mais apoiados durante esse período de pandemia e isso possibilita uma maior sensibilização. As resistências sempre vão existir, porém continuaremos trabalhando na garantia dos direitos sociais junto à população em situação de rua”.

Defensoria em parceria

Diante da condição de isolamento e impossibilidade das atividades dos serviços não essenciais e visando atender às necessidades da população vulnerável, a Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social de Sobral criou a campanha “Coração Solidário”, a fim de arrecadar alimentos não-perecíveis e materiais de higiene para distribuição. Prezando pelo compromisso social a Defensoria Pública está trabalhando em parceria com a SEDHAS, se mobilizando para divulgar a campanha, bem como estimular as doações.

Local de arrecadação: Centro de Convenções – Avenida do.contorno
Telefone: (88) 99800-4577