Defensoria inicia Fase 2 do Plano de Retomada das Atividades Presenciais
A Defensoria dá início na segunda-feira (28) a Fase 2 do Plano de Retomada das Atividades Presenciais da Defensoria Pública do Estado (DPCE), conforme detalhamento da Portaria 1347-2020.
Os municípios contemplados com o retorno são: Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Eusébio, Aquiraz, Itaitinga, Cascavel, Beberibe, Horizonte, Pacatuba, Maranguape, Pacajus, Baturité, Itapipoca e Trairi. O Plano segue em supervisão da Secretaria Executiva e das coordenadorias das Defensorias da Capital (CDC) e das Defensorias do Interior (CDI).
Nesta Fase 1, 50% da composição da instituição deve retomar às atividades presenciais. Os atendimentos à população seguem sendo feitos de maneira remota (por ligação, Whatsapp ou e-mail). Atendimentos seguem, preferencialmente, de modo remoto (por ligação, Whatsapp ou e-mail e pela assistente virtual disponível no site da instituição), sendo permitido agendamentos para atendimento presencial somente para os casos excepcionais ou em casos de extrema urgência, previamente agendados pela defensora ou pelo defensor do núcleo em questão.
É um momento de cautela, como aponta a defensora pública geral do Ceará, Elizabeth Chagas. “Estamos em constante trabalho de normatização, orientação, fiscalização e educação acerca dos novos hábitos e atitudes indispensáveis para o fluxo presencial da Defensoria. Seguiremos atentos, acompanhando todo o andamento e sempre prezando pela saúde de todos”, destacou.
Na Fase 2, membros da instituição e público externo deverão respeitar o distanciamento de pelo menos 2 metros de distância, onde não for possível obedecer tal regra deverá ocorrer rodízio – alternando presencial com teletrabalho. Também fica mantida a autorização de trabalho remoto para aqueles que estejam nos grupos de risco da Covid-19, ou seja, pessoas maiores de 60 (sessenta) anos, gestantes, portadores de cardiopatia grave, diabetes insulino dependente, de insuficiência renal crônica, asma grave, doença pulmonar obstrutiva crônica, obesidade mórbida, neoplasias malignas, imunodeprimidas e em uso de medicamentos imunodepressores ou outras enfermidades passíveis de agravamento pela infecção pelo Novo Coronavírus. A comunicação dos fatores de risco deve ser feita por meio de atestado e ou perícia junto ao setor responsável – recursos humanos, terceirização, núcleo de estágio.
Os contatos da Defensoria Pública em Fortaleza e no Interior durante o período de pandemia você confere clicando aqui ou ligando para o 129 (o “Alô, Defensoria”, central telefônica gratuita de informações).
Saiba os locais de atendimento presencial mediante agendamento prévio:
Defensoria cível, criminal e Família – atendimento no anexo do 2º Grau.
Endereço: Av. General Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza – CE
Defensoria da Fazenda Pública e Núcleo de Atendimento ao Jovem e Adolescente em Conflito com a Lei (Nuaja) – atendimento no Núcleo de Atendimento e Petição Inicial (Napi)
Endereço: Rua: Nelson Studart, s\n, Eng. Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE
Defensoria de Sucessões e Núcleo de Habitação e Moradia (Nuham) – atendimento no Núcleo de Solução Extrajudicial de Conflitos(Nusol)
Endereço: Rua: Nelson Studart, s\n, Eng. Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE
Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (Ndhac) e Rede Acolhe – atendimento na sede administrativa da Defensoria Pública
Endereço: Av. Pinto Bandeira, 1111, Eng. Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE
Defensoria da Infância e Juventude – atendimento no Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública da Infância e Juventude (Nadij)
Endereço: R. Auristela Maia Farias, 1112, Eng. Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE
