Defensoria inicia processo eleitoral para Ouvidoria Geral
A Defensoria Pública do Estado do Ceará torna público o processo eleitoral para escolha de ocupante do cargo de ouvidor geral da instituição. A sociedade civil cearense está convocada para participar das duas audiências públicas promovidas pela Defensoria. A primeira delas ocorre no município de Sobral, no dia 6 junho. Em Fortaleza, a audiência está marcada para o dia 18 de junho. Ambas ocorrem às 9h, nas sedes da Defensoria Pública dos respectivos municípios.
O objetivo das audiências públicas é informar a população sobre a missão institucional da Defensoria, da Ouvidoria Externa e divulgar todo o processo eleitoral para escolha do novo ouvidor. Concluída esta etapa, os membros da sociedade civil organizada que desejarem indicar representantes para concorrer ao pleito têm até o dia 28 de junho para fazê-lo.
Na Defensoria, a Ouvidoria Geral é ocupada por um membro da sociedade civil, eleito por seus pares e escolhido pelo Conselho Superior da Defensoria, que tem o objetivo de ser o elo de ligação e comunicação entre a população assistida, os movimentos sociais e a instituição. Recebe ainda os elogios, sugestões, críticas, solicitações, reclamações, denúncias e pedidos de informação, com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados e faz articulação comunitária com intuito de promover os serviços e difundir a instituição.
Os candidatos – A eleição da Ouvidoria se dá por representação das entidades dos movimentos sociais. A entidade civil que pretende indicar nome do candidato para participar da formação da lista tríplice dever apresentar requerimento impresso ou por email à presidente do Conselho Superior da Defensoria (Consup), a defensora geral Mariana Lobo. No requerimento, é necessário apresentar documentação comprobatória de requisitos exigidos pelo edital disponível no site da instituição. Os candidatos indicados por entidades da sociedade civil precisam ter reconhecida atuação na defesa dos Direitos Humanos.
A reunião pública para eleição da lista tríplice está marcada para dia 26 de julho. Já o período para envio da lista tríplice ao Conselho Superior da Defensoria Pública e escolha do ouvidor-geral é entre 29 de julho e 27 de agosto.
O Ouvidor Geral é escolhido pelo Conselho Superior para o mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução, dentre cidadãos e cidadãs de reputação ilibada, não integrante da carreira e com atuação mínima de 3 anos nas áreas afetas da Defensoria Pública do Estado. São escolhidos por meio de uma lista tríplice, após processo eleitoral com a ampla participação de organizações da sociedade civil.
Serviço
Processo eleitoral para escolha do novo ouvidor-geral da Defensoria
Edital completo:EDITAL 01-2019 Processo Eleitoral Ouvidor Geral
Audiências públicas
Sobral: dia 6 de junho
Horário: 9h
Local: sede da Defensoria em Sobral – Av. Monsenhor Aloísio Pinto, 208 – bairro Parque Santo Antônio
Fortaleza: dia 18 de junho
Horário: 9h
Local: sede da Defensoria em Fortaleza – Avenida Pinto Bandeira, 1111 – Luciano Cavalcante – Fortaleza
