Defensoria mantém teletrabalho e acompanhará as fases de reabertura das atividades econômicas no Ceará
A Defensoria Pública do Estado do Ceará participou na ultima quarta-feira (27) da reunião na qual o governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, anunciou o Plano Responsável de Abertura das Atividades Econômicas e Comportamentais, para empresários e representantes das cadeias produtivas do Estado. A Defensoria, Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho participam do colegiado na condição de observadores e para contribuidores de ideias.
A defensora geral Elizabeth Chagas esteve presente durante toda a videoconferência que apresentou as etapas de gradação da abertura econômica, que deve estar somada à responsabilidade de avaliar, diariamente, os indicadores da saúde. Para ela, a saúde da população, sobretudo a mais vulnerável, está em primeiro lugar. O Plano apresentado prevê um retorno gradual e está tecnicamente embasado em leitos, internações, óbitos e na questão territorial. Para avançar em cada fase é primordial a atenção aos critérios de saúde e os dados atualizados da situação. “O grande desafio e prioridade do momento é salvar vidas. Entendemos a necessidade de retomar o crescimento da economia local, inclusive a Defensoria é uma das instituições afetadas pelas quedas de arrecadação, mas agora o momento é de cautela e salvaguarda dos mais vulneráveis, principalmente. Nós da Defensoria permanecemos atendendo à população e garantindo acesso à justiça, mas seguimos sem atendimento presencial até o momento de maior segurança à vida de todos”. Ela ressaltou ainda, quanto aos órgãos públicos, que eles não fecharam durante a pandemia, tendo a Defensoria, por exemplo, permanecido atuante, em modo remoto, e assim deve continuar até o quadro da pandemia cessar, obedecendo a critérios técnicos, sanitários e epidemiológicos, que “resguarde vidas”.
A partir do próximo dia 1º de junho, o Governo inicia a estratégia de abertura de parte dos negócios privados, afetados pela pandemia. O processo conta com uma fase inicial de transição, em que estão contemplados 17 setores, e mais quatro fases de abertura. O decreto de isolamento social que minimiza os efeitos da Covid-19 no estado será mantido, bem como a atuação de serviços essenciais. “Para que esse plano possa funcionar é fundamental nós respeitarmos os decretos. Não adianta começar a abrir e daqui a pouco, se os casos aumentam, ter que retroceder a um processo mais rígido. Sempre tenho dito que nossa prioridade é salvar vidas. É fundamental o compromisso das empresas com os funcionários e o comportamento da população”, reiterou o governador Camilo Santana.
