“Defensoria na Comunidade” visita localidade rural em Quixeramobim
A Defensoria Pública do Ceará promoveu o encontro “Defensoria na Comunidade” na localidade de Encantado, na zona rural de Quixeramobim. As defensoras públicas Juliana Andrade de Lacerda e Samantha Pinheiro Ferreira, juntamente com a ouvidora externa da instituição, Merilane Pires Coelho, explicaram durante o encontro a missão da Defensoria Pública, como solicitar atendimento e escutaram as demandas.
Além das necessidades individuais para o atendimento jurídico, as defensoras públicas estiveram na localidade para mediar o conflito que envolve poço para captação de água, única forma de abastecimento de água para as 26 famílias na comunidade e que vem sendo alvo de disputas na localidade.
De acordo com a defensora pública Samantha Pinheiro Ferreira, “apesar do poço ser dividido para todas as famílias, uma delas estava usufruindo de forma mais exclusiva, realizando ligações clandestinas. Houve uma primeira decisão judicial que determinou a retirada dessa dessa ligação, mas a família construiu um outro poço que capta a água do mesmo lençol freático, continuando a prejudicar os demais moradores. Nossa presença lá teve como objetivo mediar o diálogo entre os envolvidos”, destacou.
A defensora pública Juliana Andrade de Lacerda destacou sobre a importância da Defensoria realizar atendimentos dentro das comunidades. “Muitas vezes, essa população nem sabe seus direitos e desconhece o papel da Defensoria Pública. A realização desses atendimentos foi enriquecedor. Estamos propondo fazer isso todos os meses em uma localidade diferente, e percebemos a necessidade de, antes do dia do atendimento, fazer uma primeira visita com os lideres comunitários sobre educação em direitos”, finaliza.
A ouvidora geral externa da Defensoria Pública, Merilane Pires Coelho, esteve presente na ação e destacou que os Encontros são demandas que surgiram durante a realização das audiências do Orçamento Participativo, quando a população cearense enfatizou a importância de uma Defensoria próxima das comunidades. Dessa forma, a Ouvidoria Geral Externa promove esta série de Encontros entre as comunidades do interior e os defensores públicos da região. Os Encontros Defensoria na Comunidade são realizados por meio de contato com a Ouvidoria Geral Externa da instituição, que pode ser contatada pelo e-mail ouvidoria@defensoria.ce.def.br ou por meio do telefone (85) 3278-7307.
