Defensoria participa de lançamento da campanha contra abuso sexual de mulheres
A Defensoria Pública do Ceará participou nesta quarta-feira (29) do lançamento da campanha contra o abuso sexual de mulheres, em solenidade no Plenário Conselheiro Bernardo Machado da Costa Dória, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com a presença da vice-governadora Izolda Cela, e do desembargador presidente do Tribunal Gladyson Pontes. Na ocasião, as defensoras públicas Jeritza Lopes, que supervisiona o Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem), e Amélia Rocha, assessora institucional, representaram a Defensoria Pública do Ceará.
Participaram ainda da solenidade de lançamento da campanha a desembargadora Lígia Andrade, à frente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário; a titular do Juizado da Mulher de Fortaleza, juíza Rosa Mendonça; o vereador Acrísio Sena (PT), e a gerente administrativa do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Ceará (Sindiônibus), Maria José da Luz.
Segundo o presidente do TJCE, essa “é uma iniciativa que há muito já se reclamava, porque não é uma novidade o abuso sexual que as mulheres vêm sofrendo nos transportes coletivos, aliás, em qualquer espaço público quando se tem aglomeração, a gente sabe que isso acontece. É um problema social e cultural, por isso fomos buscar todos esses parceiros, todos eles são importantes”.
A vice-governadora Izolda Cela comentou que a ação pretende ser permanentemente fortalecida, “enraizada até quando for necessária”. “As pessoas tendem a achar que não é crime, não é agressão. Por isso é tão importante essa presença do Tribunal de Justiça, mobilizando e agregando instituições nessa frente, porque a natureza do desafio exige isso, uma mudança de visão e de comportamento, além de alertar as pessoas, tanto as mulheres para que não se submetam às situações, como também a sociedade em geral para que tenhamos um padrão de civilidade mais decente”, ressaltou.
No primeiro momento, a mobilização será realizada no sistema de transporte coletivo da Capital, no qual transitam grande quantidade de passageiros todos os dias. “O objetivo é alertar os usuários de transportes públicos que abuso sexual é crime, que é preciso denunciar e que as instituições parceiras estão empenhadas em punir os abusadores”, afirma a defensora pública Jeritza Lopes.
Nesta quinta-feira (30), profissionais do Nudem estarão divulgando a campanha no terminal do Papicu, com distribuição de panfletos e orientações sobre o abuso. Em todos os terminais, profissionais do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Ceará (Sindiônibus) utilizarão adesivo relacionado à campanha. Já os 2.400 coletivos de Fortaleza circularão com cartazes alertando sobre o assédio e a necessidade de se denunciar. “Abuso sexual é crime, fere a honra e a dignidade da mulher, paralisa para as outras atividades e gera uma descrença no sistema. O abuso sexual precisa ser combatido e a campanha é importante justamente para mostrar que é possível denunciar e punir o agressor ”, complementa Jeritza Lopes.
De acordo com o TJCE, haverá ainda divulgação nos ambientes internos, eventos, sites, programas de TV e rádio, jornais e redes sociais das instituições parceiras, além de seis outdoors espalhados estrategicamente em vias de grande circulação nos bairros Antônio Bezerra, Barra do Ceará, Messejana, Cambeba, Castelão e Papicu.
O objetivo é tornar estas ações permanentes e ampliá-las levá-las para outros segmentos da sociedade. No Ceará, a iniciativa faz parte da “Campanha 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”, realizada anualmente de 20 de novembro a 10 de dezembro, no mundo todo. A preocupação se justifica porque, segundo pesquisa do Datafolha, de 2015, os ambientes onde mais ocorrem assédio contra o sexo feminino são ônibus, trens e metrôs.
Segundo estatísticas da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Estado, de janeiro a outubro deste ano, foram registradas 1.293 ocorrências de crimes sexuais contra mulheres. Os dados consideram os atentados violentos ao pudor, estupros (inclusive de vulnerável) e casos de exploração sexual de menor de idade.
(com fotos e informações do Tribunal de Justiça do Ceará)
