Defensoria Pública participará de debate com MP e TJ sobre a realidade infantojuvenil cearense
Os defensores públicos que atuam na seara infantojuvenil participarão, nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, do VII Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Estado do Ceará. Durante o evento, serão debatidos temas como: o sistema socioeducativo, a rede de proteção e o acolhimento institucional de crianças e adolescentes. Além disso, a programação contará com com palestras e exibição de vídeos sobre a realidade da política infantojuvenil no Ceará.
A palestra de abertura, no dia 31 de outubro às 9h, tratará dos desafios do Sistema Socioeducativo e as hipóteses de intervenção judicial, com Marcus Aurélio de Freitas (MP/RN) e Cássio Silveira (Seas/CE). À tarde, ocorrerá a apresentação do estudo “Toda Vida Importa”, realizado pelo Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, com Rui Aguiar (Unicef) e Renato Roseno (AL/CE).
Na manhã do dia 1º de novembro, Sergio Luiz Kreuz (TJ/PR) falará sobre os principais desafios para a redução do acolhimento institucional e a promoção do direito à convivência familiar e comunitária, com a participação de Tulio Iumatti (DP/CE) e Luciano Tonet (MP/CE) como debatedores. Às 16h, o tema abordado será adoção, com a participação de Millen Castro (ABMP) que fará uma análise da sistemática prevista pelo ECA e da dicotomia: cadastros de adotantes versus adoções.
O encontro é restrito aos membros da Defensoria Pública, Ministério Público e Magistrados e acontecerá na Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), à rua Gilberto Studart, 1700, Cocó.
Os defensores públicos que tiverem interesse de participar devem entrar em contato com o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) através do telefone (85) 3272-1260 ou do e-mail caopij@mpce.mp.br.
* Com informações da Assessoria de Comunicação do MPCE.
Programação Completa: FOLDER-CAOPIJ-VII-CONGRESSO
