Defensoria Pública apresenta os projetos Centro de Justiça Restaurativa e DePaz em Fórum Estadual
As defensoras públicas Érica Albuquerque e Michele Alencar apresentaram, os programas Centro de Justiça Restaurativa (CJR) e Defensoria Pela Paz (DePaz) em mais uma edição do Fórum Estadual de Mediação, Justiça Restaurativa e Cultura de Paz que aconteceu na última terça-feira, 25 de junho, na sede da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS. Criado em 2016, o Fórum funciona dentro do Pacto por um Ceará Pacífico e tem por finalidade a construção de um cenário diferenciado dentro do contexto de conflitos, proporcionando um olhar inovador que descaracteriza a judicialização como a opção mais eficiente. Além das defensoras, estiveram presentes a titular da SPS, Socorro França e os membros do Fórum das demais instituições, dentre elas: o Ministério Público (MPCE), OAB, Tribunal de Justiça (TJCE) e Vice-Governadoria. As reuniões acontecem mensalmente.
Os programas são voltados para redução dos índices de violência, na solução de conflitos e reafirmam o compromisso da Defensoria Pública Geral no fortalecimento da paz e transformação social por práticas de diálogos e efetividade dos direitos fundamentais. No caso do Centro de Justiça Restaurativa, “o propósito do programa é assegurar práticas restaurativas e assim contribuir para redução de reincidência de atos infracionais”, explica a defensora Érica Albuquerque, que é titular do Núcleo de Atendimento aos Jovens e Adolescentes em Conflito com a Lei (Nuaja).
O Fórum visa partilhar conhecimentos, experiências, fortalecer a cultura de paz por meio de uma interação entre as instituições, favorecendo assim o engajamento, planejamento de ações e comunicação. A defensora Michele Alencar, titular do Núcleo do Mucuripe e coordenadora do programa Defensoria pela Paz (Depaz), destacou o impacto da mediação nos processos judiciários. “É uma nova roupagem. A mediação tem sido um canal muito eficaz para desafogar o judiciário e resolver a demanda no seu nascedouro. Você consegue pacificar o conflito”, explica.
