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Defensoria Pública atende 971 internos em unidade prisional de Caucaia

22 de setembro de 2016

A Defensoria Pública do Ceará, por meio dos Núcleo de Atendimento ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (NUAPP) e do Núcleo Especializado em Execuções Penais (NUDEP), realizou entre os dias 13 e 16 de setembro, um mutirão de atendimento intensivo aos internos da Unidade Unidade Penitenciária Francisco Adalberto de Barros Leal (UPFABL) – CPPL de Caucaia. No total 971 internos receberam atendimento da Defensoria Pública, sendo 400 presos provisórios e 571 presos condenados.

A defensora pública e supervisora do NUDEP, Flávia Maria de Andrade Lima, explicou que a ação foi de suma importância para fazer os pedidos dos internos, realziar o atendimento e principalmente, pacificar a unidade, já que a ansiedade sobre a situação processual é uma queixa recorrente dos internos. “Todos os internos que vieram para o atendimento tiveram atendimento particular e puderam tomar pé da sua situação jurídica. Atendemos praticamente todos os condenados que estavam na unidade, levando esse atendimento jurídico pessoal e ele pode saber a sua condição perante a Justiça. Aos que tinham algum pedido em tempo, também já foi enumerado e encaminhado pelos defensores públicos”.

Na unidade, foram observados casos de internos que já poderiam estar em liberdade, como ressalta o defensor público supervisor do NUAPP, Emerson Castelo Branco, e que, por alguma falha em celeridade judicial, não estavam ainda. “Estamos realizando forças tarefas com intuito de assistir o maior número de internos. A da CPPL de Caucaia  foi bastante proveitosa, porque nos tivemos a chance de em contato direto com o interno, ter ciência da situação de cada preso e fazer o diagnóstico  de seu processo. No Nuapp, os defensores públicos verificaram que alguns presos já poderiam estar em liberdade em razão ao excesso de prazo do termino da instrução e refizeram os pedidos dos mesmos à Justiça para dar celeridade a estas situações”.

O defensor público falou ainda da importância da atuação da Defensoria Pública dentro das unidades prisionais até como forma de inibir atos de violência praticados contra os internos, como foi constatado durante o mutirão. “Verificamos algumas denúncias de tortura, quando alguns internos narraram abusos e todas estas denúncias precisam ser apuradas, já sendo levadas à inspeção e aberto os procedimentos cabíveis. A presença da Defensoria Pública do Estado tem essa importância de prevenção de delitos, pois a instituição está ali para promover a garantias de direitos das pessoas no cárcere”, ressalta Emerson Castelo Branco.

Em face destas denúncias, nesta quarta-feira (21), a Defensoria Pública realizou uma inspeção na unidade, onde os defensores públicos conversaram com os internos e visitaram as dependências da unidade para apuração dos fatos e da situação física da unidade.