Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

“Eu, particularmente, nunca imaginei que estaria vivendo coletivamente em um barraco. Mas nós estamos lá, dividindo tarefas, alimentação, reivindicando nossos direitos. Eu digo que lá é uma lição de vida e eu acredito que muitos que estão aqui, nesta reunião, também têm histórias como a minha. Quando você sai do individual para viver o coletivo, você adquire experiências novas com as pessoas que estão ali com você”. Histórias de dor, luta e resistência que deixam marcas na vida de pessoas que buscam por moradia adequada. Relatos como o de Hélder Teixeira, que mora na ocupação do bairro Mirassol e já presenciou oito desocupações, marcaram a II Semana do Direito Social à Moradia Adequada, realizada por meio do Núcleo de Habitação e Moradia (Nuham) da Defensoria Pública do Estado do Ceará.

Durante a reunião ampliada, realizada na última quinta feira (6.4), na sede da Instituição, participaram mais de 200 pessoas de 29 comunidades e assentamentos em um momento de compartilhamento de experiências, reivindicação e partilha dos problemas enfrentados nas ocupações. De acordo com o defensor público Francisco Eliton Albuquerque, que atua no Nuham, o evento se baseia nos resultados das ações, realizadas no ano passado na primeira edição do evento. “A partir da visão de que há um interesse comum em moradia, tivemos a ideia de construir um documento único, com todas as reivindicações das comunidades, para que se consiga uma visibilidade maior com o todo. A ideia que temos é de unir forças, para que se saiba que isso é um problema comum, da cidade inteira, de uma população inteira e a partir dai fazer uma pressão mais sistemática, mais uniforme às autoridades responsáveis”, afirma.

Já para o coordenador do Nuham, José Lino Fonteles, “Os encaminhamentos dessa reunião com a comunidade serão apresentados à Câmara Municipal e à Prefeitura de Fortaleza, a fim de que tomem conhecimento das reivindicações e a partir dai, possam realizar audiências públicas e, eventualmente, alguma ação civil pública, caso seja necessário”, comenta.

A reunião ampliada contou ainda com a participação do Escritório Frei Tito, do Laboratório de Estudos da Habitação da Universidade Federal do Ceará (Lehab UFC) e da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública. Dentro da programação, houve também a exposição de experiências e a premiação de práticas exitosas de auto-organização e superação de problemas em assentamentos informais, cujo o 1º lugar premiou a Comunidade 1º de abril. O segundo lugar ficou com a Vila Vicentina e, em terceiro, a Comunidade Pau Fininho.

O Núcleo de Habitação e Moradia (Nuham) da Defensoria Pública atua na defesa judicial ou extrajudicial do direito social à moradia, do direito de acesso à terra e na regularização fundiária. Promove o ajuizamento de ações que visem à defesa do direito à moradia digna, à garantia da posse e propriedade com observação de sua função social. O núcleo tem atuação de dois defensores públicos, de segunda a sexta-feira, na Rua Nelson Studart, S/N, Bairro En. Luciano Cavalcante. Para saber mais informações, ligue 129 (ligação gratuita).