Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A partir desta quinta-feira (7 de janeiro), a Defensoria Pública do Estado do Ceará retoma o funcionamento de suas atividades, iniciando o atendimento de 2019. Durante todo o período de recesso, a instituição manteve esquema de plantão com defensores públicos atendendo as situações de urgência.

A auxiliar de Serviços Gerais, Verônica Gonçalves, de 40 anos, procurou o Núcleo Central de Atendimento da Defensoria Pública para resolver problemas na documentação de um veículo que vendeu e não fez a transferência para o nome do novo dono, o que deveria ter acontecido em até 30 dias. Ela aproveitou esse começo de ano para resolver a questão. “Já chegaram três multas. Eu já tentei conversar para ver se a gente conseguia resolver isso, mas fiquei sabendo que ele já repassou o carro para outra pessoa. Eu tenho medo das surpresas que podem aparecer e por isso vim procurar logo a Defensoria nesse começo de ano. O atendimento foi super rápido, não esperei nadinha”, destacou Rosângela.

A dona de casa Cristiane de Sousa, de 49 anos, saía da Defensoria já com o protocolo da ação judicial da ação de inventário que deu entrada hoje mesmo (7). “Fui atendida muito bem aqui. Tudo é muito organizado e as pessoas orientam bem direitinho. Já tinha vindo antes para receber orientações quanto à documentação, porque cada caso é um caso, e hoje a defensora que me atendeu foi muito receptiva e atenciosa”, ressaltou Cristiane.

Até o final da manhã desta segunda-feira, 160 pessoas já haviam passado pelo atendimento no Núcleo Central de Atendimento (NCA), no bairro Luciano Cavalcante. De acordo com Natali Massilon Pontes, coordenadora das Defensorias da Capital, a expectativa é que cerca de 200 atendimentos sejam realizados diariamente durante este mês de janeiro no principal núcleo de petição inicial localizado na capital. “Além dos núcleos de petição inicial, os núcleos especializados também retomaram as atividades. Só no bairro Luciano Cavalcante, funcionam seis núcleos nas proximidades da sede administrativa: Consumidor, Idoso, Saúde, Resposta do Réu, Núcleo de Assistência ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (Nuapp) e Núcleo Especializado em Execução Penal (Nudep), onde a expectativa é que quase mil pessoas busquem orientações jurídicas nos primeiros dias de 2019”, destacou Natali.

O Núcleo Central de Atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h (com distribuição de senhas de 7h às 14h). O local recebe a população que precisa dar entrada em ações judiciais na área cível e de família. Em todo o Estado são 313 defensores públicos que atuam em diversas áreas. A instituição dispõe ainda do Alô Defensoria, um serviço telefônico gratuito que funciona das 8 às 17horas, de segunda a sexta-feira, onde a população pode ligar para obter orientações sobre a documentação necessária, locais de atendimento mais próximos e informações iniciais da atuação da Defensoria Pública no Ceará.