Defensoria Pública inaugura Núcleo de Solução Extrajudicial de Conflitos
Na manhã desta quinta-feira (30), a Defensoria Pública do Estado do Ceará realizou a inauguração das novas instalações do Núcleo de Solução Extrajudicial de Conflitos (Nusol). O novo espaço funciona dentro da sede administrativa da Defensoria, no bairro Luciano Cavalcante, mas com atendimento e triagem próprios, quatro salas específicas para a mediação e espaço destinado ao acolhimento das crianças que acompanham os pais.
A solenidade contou com a presença da defensora pública geral, Mariana Lobo; da desembargadora e supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Tereze Neumann Duarte Chaves; e da juíza coordenadora do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza, Jovina Dávila Bordoni.
A defensora pública geral, Mariana Lobo, destacou a parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará, firmada em 2016, que vem promovendo agilidade aos processos acompanhados pelo Nusol. O convênio configurou à Defensoria Pública como a única instituição pública habilitada a proceder e atuar nas demandas pre-processuais a serem encaminhadas diretamente ao Cejusc, com competência exclusiva para homologação dos acordos firmados na Defensoria Pública. “Sei dos desafios enfrentados para colocar esse projeto em prática e hoje essa parceria é fundamental para que o Nusol possa levar a justiça social para a população que recorre a Defensoria Pública, dando agilidade e efetividade aos direitos do cidadão cearense. Essa possibilidade de aproximação do poder judiciário é muito importante para nós porque é assim que conseguimos chegar na efetivação dos direitos”, discursou Mariana Lobo, defensora pública geral.
A juíza coordenadora do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza, Jovina Dávila Bordoni, enfatizou que a parceria foi uma possibilidade de abrir novos caminhos no poder judiciário. “O que acontece aqui na Defensoria Pública, e que foi possível com a nossa parceria, é fazer com que a parte veja no outro o reconhecimento, o respeito e possibilitar, mais do que nunca, um procedimento mais célere, mais tranquilo, em que eles próprios possam fazer parte desta construção. Dessa forma, trazemos para a sociedade a tranquilidade na solução desses conflitos e a paz social”, destacou Jovina Dávila.
O Nusol ganhou uma identidade Separada do Núcleo Central de Atendimento, onde as salas foram intituladas Afetividade, Respeito, Solidariedade e Dignidade. “Os nomes das nossas salas foram escolhidos para que os princípios constitucionais do Direito de Família possam estar visíveis, transparentes, porque é com eles que trabalhamos. Encontrar na minha profissão algo que eu possa fazer e trabalhar com todas essas questões, olhando esse o ser humano de perto, como uma pessoa que a gente precisa acolher e trabalhar com todos esses princípios para nós é muito satisfatório e muito feliz”, destacou a defensora supervisora do Nusol, Rozane Miranda Magalhães.
No Núcleo atuam cinco defensores públicos e, durante o ano de 2017, realizou 5.924 atendimentos, sendo que 80% deles resultaram em consenso entre as partes. Neste universo, 75% dos casos atendidos tratavam-se de divórcio e os outros 25% tratam de questões relacionadas à provimento de alimentos, guarda, reconhecimento ou dissolução de união estável.
Durante este ano, a Defensoria Pública do Estado do Ceará promoveu a inauguração de novas sedes para núcleos especializados da instituição, desmembrando o Núcleo Central de Atendimento e permitido mais autonomia no funcionamento destes locais. Caso das novas sedes do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Núcleo Extrajudicial de Solução de Conflitos (Nusol) e Núcleo de Resposta ao Réu (Nurdp). além destes, ganharam novas instalações o Núcleo de Assistência ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (Nuapp) e o Núcleo em Camocim. Ainda neste ano, será inaugurado o Núcleo do Segundo Grau de Jurisdição.
Estiveram presentes na solenidade também o chefe do Cejusc Fortaleza, Helder César de Sousa Assunção; o subdefensor público geral, Leonardo Antônio de Moura Júnior; a secretária executiva da Defensoria, Elizabeth Chagas; o assessor de desenvolvimento institucional, Samuel Marques; a coordenadora da Coordenadoria das Defensorias da Capital, Natali Massilon; a supervisora do Núcleo de Defesa da Saúde, Nelie Aline Marinho, representando a Adpec; e as defensoras públicas que realizam o atendimento no Nusol: Célia Serpa, Juliana Cavalcante e Maria das Dores Andrade Falcão.
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