Defensoria Pública participa de reunião com a vice-governadora e faz contribuições ao Ceará Pacífico
A administração superior da Defensoria Pública do Ceará foi convidada para uma reunião na manhã desta quarta-feira (13), no Palácio Iracema, sede administrativa da vice-governadoria. A defensora geral do Estado, Mariana Lobo Botelho Albuquerque, e o subdefensor geral, Leonardo Antônio de Moura Junior, participaram da audiência com a vice-governadora do Estado do Ceará, Izolda Cela e a assessora, Carla da Escóssia que objetivou afinar as contribuições da Defensoria Pública dentro do programa Ceará Pacífico, que visa diminuir os índices de violência letal no Estado. Na proposta a ser construída, uma área de Fortaleza, denominada território, poderá receber um projeto piloto encampado pela Defensoria, aproveitando a expertise do órgão em mediação e em educação em direitos.
Para o subdefensor geral, Leonardo de Moura Júnior, a proposta é muita bem-vinda e a Defensoria terá o prazer de contribuir nesta construção. “Entendemos que este projeto tem baixo custo e alta efetividade já que é função institucional da Defensoria Pública promover, extrajudicialmente, a mediação e conciliação entre as partes em conflito, além de promover e realizar a difusão e a conscientização dos direitos humanos, da cidadania e do ordenamento jurídico, em programas de educação em direitos”, afirmou.
Além das contribuições e da disponibilidade do órgão de integrar os esforços junto ao Ceará Pacífico, a defensora geral, Mariana Lobo, fez contribuições diretas ao programa Tempo de Justiça, ainda não lançado, mas que envolve a agilidade na tramitação judicial para crimes contra a vida. Na visão da Defensoria Pública, o programa deve ser implantado respeitando as garantias de presunção da inocência e expandido para as vítimas de violência. “O programa em construção é bem interessante, desde que mantenha todos os prazos legais da defesa, para que um réu não seja considerado culpado por ato delituoso até o transito em julgado da sentença. No entanto, pensamos que devemos ampliar este universo, abrangendo também às vítimas e toda a rede assistencial. Assim, garantimos ao acusado um julgamento de forma justa, em respeito à dignidade da pessoa humana e toda a rede de atendimento e assistência às vítimas”.
A vice-governadora do Estado, Izolda Cela, ficou animada com as ideias e disponibilidade da DPGE e programou de fazer pessoalmente inspeções na área delimitada para seguir com o projeto. Para ela,a presença do Estado, fortalecendo as relações com a comunidade serão fundamentais para o Ceará Pacífico. Uma nova reunião do Ceará Pacífico acontece nesta sexta-feira, desta vez com a presença do Governador do Estado, Camilo Santana.
