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Defensoria Pública realiza debate com movimentos sociais em curso de formação

17 de outubro de 2019

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A Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP) promove, nos dias 24 e 25, um momento de aproximação dos movimentos sociais com os defensores públicos recém-empossados. Os debates  acontecem no auditório Jesus Xavier de Brito, na sede da Defensoria Pública (Avenida Pinto Bandeira, 1111 – bairro Luciano Cavalcante) e é aberto ao público. O curso de formação dos novos membros da instituição tem parceria com a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec).

A programação inicia na quinta-feira (24), às 8h30, com o painel “Direito à moradia e a função social da propriedade”, que receberá o Laboratório de Estudos da Habitação da Universidade Federal do Ceará (LEHAB/UFC), Zeis Lagamar e Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA). Logo após, às 10h30, a discussão será sobre “Justiça socioambiental e direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais”, painel que contará com a presença do Instituto Terramar, Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST) e Conselho Pastoral dos Pescadores do Ceará (CPP). No início da tarde, às 13h30, a pauta será “Justiça criminal e desencarceramento”, com Instituto Negra do Ceará (Inegra), Agenda Nacional pelo Desencarceramento, Laboratório de Estudos da Violência (LEV/UFC) e Pastoral Carcerária. Finalizando o dia de formação, ocorre o painel “A proteção integral dos direitos das crianças e adolescentes”, tema que será debatido com Cedeca/Fórum DCA e Mães do socioeducativo.

Na quinta-feira (21), o curso promoverá a mesa “Racismo estrutural e estratégias de atuação da Defensoria Pública”, com a participação do Grupo de Valorização Negra do Cariri (GRUNEC), Movimento Negro Unificado (MNU) e Instituto Negra do Ceará (Inegra). O evento será realizado às 8h30 e é aberto a todos os interessados na temática.

A ouvidora externa da Defensoria Pública, Antônia Mendes de Araújo, ressalta a importância dessa vivência de dois dias, entre os novos defensores e movimentos sociais. “É a prática da Ouvidoria Geral fazer essa ligação entre a instituição e os movimentos. O contato dos novos defensores públicos com a sociedade civil organizada é fundamental por dois motivos: primeiro porque eles estão ingressando em territórios nos quais eles não têm vivência, quem tem vivência é quem habita aquele ambiente, é quem tem a vida organizada e estruturada naquele território. Os movimentos sociais têm essa leitura crítica, então são os movimentos que conhecem os conflitos, as demandas, e podem servir de apoio para os defensores. Segundo, o trabalho do defensor não é isolado, ele é realizado de forma unificada para dar uma resposta mais concisa para a sociedade”, destaca a ouvidora.

Segundo o defensor público Eduardo Villaça, assessor de Relacionamento Institucional da Defensoria Pública, a interação com os movimentos sociais é fundamental para a formação e o exercício funcional dos novos defensores. “Quando a gente abre esse espaço para que os movimentos sociais venham aqui dialogar com os defensores, é para que eles conheçam a realidade dos movimentos e também busquem essa sensibilização na atuação deles. Os movimentos sociais têm que ser vistos como grandes parceiros de atuação no combate às injustiças em todas as esferas das atuações de suas causas”, defende Villaça.

Serviço
Curso de Formação de novos defensores

Programação

dia 24/10

8h30 – Painel “Direito à moradia e a função social da propriedade”

Convidados/as:
LEHAB (UFC)
Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA)
Zeis Lagamar

10h30 – Painel “Justiça socioambiental e direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais”

Convidados/as:
Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM)
Instituto Terramar
Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST)
Conselho Pastoral dos Pescadores do Ceará (CPP)

13h30 – Painel “Justiça criminal e desencarceramento”

Convidados/as:
Instituto Negra do Ceará (Inegra)
Agenda Nacional pelo Desencarceramento
Laboratório de Estudos da Violência (LEV/UFC)
Pastoral Carcerária

15h30 – Painel “A proteção integral dos direitos das crianças e adolescentes”

Convidados/as:
Cedeca/Fórum DCA
Mães do socioeducativo

dia 25/10

8h30 – Mesa “Racismo estrutural e estratégias de atuação da Defensoria
Pública”

Convidados/as:
Grupo de Valorização Negra do Cariri (GRUNEC)
Movimento Negro Unificado (MNU)
Instituto Negra do Ceará (Inegra)