Defensoria Pública realiza mutirão de análise processual de presos em Caridade (CE)
Na última quinta-feira (10), defensoras públicas atuantes na comarca de Canindé realizaram mutirão de análise processual dos presos da Cadeia Pública de Caridade, município localizado na microrregião de Canindé. A ação marca a primeira atividade do Grupo de Trabalho Penitenciário, que tem o objetivo de fazer um amplo mapeamento da situação carcerária no Estado, provocando correções e promovendo a garantia dos direitos fundamentais dos internos e seus familiares.
As defensoras públicas Ana Paula Rocha Asfor e Fabiana Maria Dias Diógenes, analisaram 52 processos de internos provisórios e condenados, dando encaminhamento aos benefícios devidos, como revogação de prisão preventiva, pedidos de progressão de regime e extinção de punibilidade. Ao todo, foram beneficiadas 63 pessoas, já que, como explicou a defensora Fabiana Diógenes “foram analisados processos de pessoas que estão encarceradas em outros localidades. Este foi apenas o primeiro dia da nossa atuação. Vamos ainda dar continuidade à análise processual e visitar a cadeia”.
“Através da análise do processos judiciais foi constatada a ocorrência de diversos casos em que os réus estavam detidos provisoriamente há mais de um ano, sem que a instrução processual fosse concluída, o que ensejou no protocolamento de pedidos de revogação da prisão preventiva”, explica a defensora pública Fabiana Diógenes.
O município de Caridade é um dos 138 municípios cearenses que não possuem defensor público. A Defensoria Pública do Estado do Ceará possui em sua constituição 128 cargos vagos, aguardando orçamento para a nomeação de novos defensores, já aprovados em concurso público.
O Grupo de Trabalho Penitenciário da Defensoria Pública do Ceará foi criado em junho de 2016 e atua em força tarefa com defensores preocupados com a permanentemente crise do sistema prisional e carcerário do Estado, tanto na Capital, como nas comarcas do interior. Dessa forma, os mutirões e inspeções fazem parte de um esforço concentrado na resolução, de forma judicial e extrajudicial, dessas demandas.
