Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Na última sexta-feira (20), a Defensoria Pública do Estado do Ceará recebeu promoveu a palestra “A Relação Mídia e Sistema de Justiça”, com a jornalista e doutoranda em Ciência Política pela Unicamp, Grazielle Albuquerque. O momento contou com a presença de aproximadamente 50 pessoas, divididas entre estudantes, principalmente das áreas de Comunicação Social e Direito, bem como jornalistas, defensores públicos e demais profissionais da área jurídica. A ação aconteceu em parceria com a Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP).

O evento teve início com a defensora pública geral do Estado do Ceará, Mariana Lobo, dando as boas vindas aos participantes e falando sobre a importância da discussão da temática. “Estamos acompanhando o contexto nacional e observando como essa relação entre mídia e o sistema de justiça tem se colocado na sociedade. É um tema de extrema relevância debatermos aqui dentro da Defensoria Pública porque é importante conhecermos o papel que cada instituição desempenha e como elas devem se comportar diante do cenário político e social do país”, destacou.

Em seguida foi composta a mesa de honra com a palestrante Grazielle Albuquerque, com a coordenadora da assessoria de comunicação da Defensoria Pública do Estado do Ceará, Bianca Felippsen, e a assessora de relacionamento institucional, Amélia Rocha. No início, Grazielle Albuquerque explanou acerca das aberturas democráticas na América Latina, com enfoque no sistema de justiça. A jornalista citou o processo de reconstrução do sistema democrático, a criação da Secretaria de Reforma do Judiciário, a mudança do enfoque na pauta, o agenda setting e a criação dos mecanismos de controle do judiciário.

Dentre outros assuntos abordados durante a palestra está a conquista de espaços que instituições públicas, como o Ministério Público e a Defensoria Pública, assumiram durante o processo de redemocratização. Ela adentrou na campanha da PEC 37 e deu exemplos de como o distanciamento da base, do sustentáculo social, foi sentido pelo Ministério Público. “Cada instituição tem que saber qual é a sua vocação, sem dúvida nenhuma a vocação da magistratura é diferente da vocação do Ministério Público e da Defensoria, não pode confundir os papéis. Seja qual for a sua vocação, quando você se distancia dela há um preço a ser pago. Eu falo da questão da PEC porque eu acho um exemplo muito contundente, e ainda próximo, do que é o fato de uma instituição que poderia ter perdido poder e uma parte das suas atribuições funcionais por ter parcialmente se deslocado da sociedade. A campanha da PEC reflete isso porque foi preciso correr atrás do apoio popular. Nesse sentido, uma vantagem foi a capilaridade do MP, que está espalhado por todo país, com promotores nas comarcas mais distante do país. Isso fez diferença. Por isso, essa noção de base social não pode se perder”, destacou.

O jornalista e professor universitário Miguel Macedo, relata a importância da instituição promover um momento como esse. “É de suma importância, uma discussão como essa, para o momento que o país vive, fazer esta intercessão da mídia com a justiça. Eu acredito que nós, enquanto jornalistas, temos a obrigação de compartilhar e avaliar até que ponto vai a nossa atitude, enquanto cidadãos e enquanto profissionais da comunicação”.

O estudante de Jornalismo do 4º semestre, da Universidade de Fortaleza (Unifor), Rhuan de Castro, estava presente no encontro e destaca o que contribuiu para a sua carreira profissional. “Eu vejo que existe toda uma área da política em que eu posso me basear para a minha carreira”. O universitário destacou os sites especializados na cobertura jurídica, indicados pela jornalista, que podem servir como fontes de pesquisas futuras. “A Grazielle apresentou um panorama contextualizando os fatos políticos com o que encontramos na mídia, como as campanhas institucionais, as manifestações populares, o clamor da opinião pública, fazendo a relação de como as instituições do sistema de justiça funcionam e como agem diante de toda a política falha do país. O papel da instituição é fundamental e ainda precisa ser muito visto pela sociedade”, considera.

Na visão da defensora pública da comarca de Morada Nova, Ana Raisa Cambraia, é a de que o mais importante para adotar em sua atuação como funcionária pública, considerando o panorama da Defensoria Pública como uma instituição em desenvolvimento, é a noção de responsabilidade que a visibilidade da mídia traz para o órgão. “Ao mesmo tempo que a Defensoria cresce e ocupa novos espaços, tem que se ter noção em andar em paralelo com a responsabilidade perante os assistidos”, afirma. Para a defensora, “a midiatização da justiça significa, em suma, uma ampliação, uma quebra do encastelamento que inicialmente existiu em todos os órgãos do sistema de justiça. Mas é também uma oportunidade de estar mais próxima da população, a grande finalidade de nossa atuação”, explica.