Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A busca por vagas em leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) é uma das principais demandas atendidas pelo Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado. Em 2019, foram contabilizados 1.202 atendimentos para abertura de processos judiciais, já que dada a emergência, não são solucionados de forma administrativa. O número representa um aumento de 44% se comparado com 2018, quando foram realizados 834 pedidos na justiça.

Além de vagas em leitos de UTIs, o número engloba ainda os pedidos de transferência para leitos em hospitais de maior complexidade. “Geralmente, são pacientes que já receberam o primeiro atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) espalhadas pela Capital e Região Metropolitana de Fortaleza, mas o paciente precisa, com urgência, ser transferido para um hospital de grande porte. Esses casos são atendidos aqui no Núcleo em caráter de urgência e entram para essa estatística”, esclarece a defensora pública Karinne Matos, titular do Núcleo de Defesa da Saúde.

A defensora explica que a crescente procura para pedidos de leitos de UTI deve-se também ao aumento das portas de entrada ao sistema de saúde, a exemplo das UPAs. “São mais unidades de atenção básica, no entanto, o número de leitos nos hospitais de grande porte não cresceram na mesma proporção. Além disso, as pessoas têm mais conhecimento dos seus direitos e do trabalho da Defensoria Pública e isso influencia neste aumento de pedidos na justiça por leitos hospitalares”, explica a defensora.

É o caso do estudante Paulo José dos Santos, de 27 anos. O pai dele sofreu um infarto e está internado na UPA do Conjunto Ceará aguardando transferência para o Hospital da Messejana. “Levamos ele para a UPA, porque era mais perto da nossa casa, mas desde a semana passada estamos na luta para conseguir essa vaga em hospital especializado, porque ele precisa se operar. A médica orientou que deveríamos procurar à justiça, minha mãe ficou lá e eu vim com toda a documentação para conseguir essa transferência”, relata.

Além dos casos que chegam diariamente no Núcleo, desde 2017, a Defensoria Pública disponibiliza o serviço de plantão nos finais de semana para os assistidos da Região Metropolitana de Fortaleza, da Região do Cariri, contemplando as comarcas de Barbalha, Crato e Juazeiro do Norte, além daqueles que residem em Sobral. Os plantões nos finais de semana atendem apenas casos urgentes, dentre eles os pedidos de UTI.

O Núcleo de Defesa da Saúde recebe também periodicamente demandas por alimentação, fraldas, cadeira de rodas e medicamentos específicos. Há três anos, a Defensoria Pública do Estado do Ceará, o Governo do Estado do Ceará e a Prefeitura de Fortaleza mantêm um diálogo permanente para resolver de forma administrativa as demandas de saúde trazidas pela população. Trata-se do programa “Defensoria Em Ação por mais Saúde” que desde a sua criação, em maio de 2016, busca dar um retorno mais rápido à população. O projeto vem apresentando resultados expressivos e diminuindo a judicialização na área da saúde: das 3.779 solicitações realizadas durante o primeiro semestre do ano passado, 44,87% (1.696) foram resolvidas de forma administrativa.

Serviço
Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa)
Endereço: Rua Auristela Maia Farias, nº 1100 – Bairro Eng. Luciano Cavalcante
Tel.: (85) 3101.3421

Plantão Defensorial (finais de semana)
Fortaleza
Local: Defensoria Criminal 1, localizada na sede do Fórum Clóvis Beviláqua (R. Des. Floriano Benevides Magalhães, 220)
Horário: das 12 às 18 horas
Telefones para contato: (85) 3499.7955 / 3499.7956

Juazeiro do Norte
Local: Núcleo da Defensoria Pública em Juazeiro do Norte
Horário: das 8 às 14 horas
Endereço: Rua Poeta José Bernardo da Silva, 500,Jardim Gonzaga, Juazeiro do Norte-CE CEP: 63.046-470

Sobral
Local: Fórum Doutor José Saboya de Albuquerque
Horário: das 8 às 14 horas
Endereço: Av. Mons. Aloísio Pinto 1. 300 D. Expedito – Parque Santo Antônio, Sobral – CE