Defensoria renova termo de cooperação com a Vara de Penas Alternativas
A defensora geral do Estado do Ceará, Mariana Lobo e o subdefensor geral do Estado, Leonardo de Moura Júnior estiveram no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça para renovar termo de cooperação com a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) que tem trabalhando as alternativas penais com o fortalecimento do Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Domestica (NUAH). Assinaram o termo o desembargador presidente Washington Luís de Araújo, as magistradas Rosa Mendonça e Graça Quental, a procuradora-geral de Justiça do Estado, em exercício, Suzanne Pompeu; o secretário executivo da Administração Prisional do Estado, Maiquel Mendes e a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Ana Cristina Esmeraldo, e os promotores de Justiça Roberta Alves e o promotor Régio Vasconcelos.
O termo visa fomentar a cooperação entre os partícipes para o atendimento do homem autor de violência. A juíza da VEPMA, Maria da Graça Quental, contextualizou o trabalho que vem desde 2010, com “resultados expressivos” uma parceria que teve início com a gestão da defensora pública Mariana Lobo enquanto secretária da extinta Secretaria da Justiça e Cidadania e visa “a responsabilização do homem, para ele entender as consequências do ato dele, mostra que aquele que é violento, que bate, que briga, precisa assumir sua responsabilidade perante a sociedade”, informou. O Nuah atendeu a cerca de 800 homens, dos quais 510 permaneceram de seis a 12 meses.
A defensora geral Mariana Lobo destacou o trabalho. “Naquela época, quando a Dra Graça nos chegou com o projeto, percebemos que, enquanto política pública só olhávamos para a vítima, para a mulher, neste caso. Ela nos desafiou, se propos a fazer uma pesquisa com os presos que estavam na CPPL III pela Lei Maria da Penha. O dado que nos chamou atenção apontava que, cerca de 40% tinha histórico de violência anterior, na família”, indica. Ela ressaltou a competência que a VEPMA vem tocando o tema. “Nos enche de orgulho ver uma magistrada preocupando-se com as causas dos problemas, não só com as consequências jurídicas dos atos, mas buscando soluções pra sociedade”, afirmou.
O presidente do TJCE avaliou que poderiam começar a pensar em atender também as crianças, que, muitas vezes, são vítimas do machismo. “O machismo está em todos os lares”. Ele aponta para a necessidade de adentrar ao universo dos jovens para mudar esta cultura tão nefasta a sociedade.
