Dois defensores públicos são empossados pela comunidade em Tauá
Capoeira e dança afro, exibidas pelos grupos Garra Cearense e Dançart, além da participação da banda de música Maestro Chico Clarinete, marcaram a abertura da posse popular em Tauá. Durante o evento, realizado na quarta-feira(19), no CineTeatro Maria Cármen Gomes Vieira, Parque da Cidade, os defensores públicos Eduardo Bruno de Figueiredo Carneiro e Matheus Silva Machado assumiram o compromisso de fortalecer o acesso à justiça diante de uma plateia de quase 200 pessoas, entre representantes dos movimentos sociais, associações comunitárias, profissionais da cultura e da assistência social, estudantes de curso profissionalizante e autoridades.
A solenidade foi conduzida pela ouvidora geral externa da Defensoria Pública do Ceará, Merilane Coelho, que representa a sociedade civil no cotidiano da Instituição. “Este momento aqui em Tauá é muito significativo porque a região dos Inhamuns esteve por muito tempo sem defensor público, o que é uma realidade de 75% dos municípios do Estado, e a Defensoria Pública do Ceará está lutando para ampliar o acesso à justiça daqueles que estão em situação de vulnerabilidade social”, destacou a ouvidora.
Na sua fala pelos movimentos sociais de Tauá, a presidente da comunidade quilombola, Ana Cássia Ferreira Firmo, destacou as lutas que a comunidade enfrentou ao longo dos anos e ressaltou a importância do trabalho dos defensores para assegurar direitos. “Minha comunidade foi iniciada com a luta de famílias pelo direito à moradia que viviam às margens do açude Várzea do Boi. Fomos expulsos duas vezes. Na primeira para a construção do perímetro irrigado e depois para a construção da BR-020. Construímos um histórico de luta para que os direitos da comunidade fossem resguardados. Por mais de 10 anos, ouvi e vivenciei os anseios da população mais pobre, que é esquecida. Então, o que tenho para dizer a vocês hoje é que estreitem os laços com essa população. A gente houve falar em defensor público, mas muitos que precisam desse serviço não sabem de fato como buscar, nem o que é, qual o seu papel e como utilizar? Aproveitem esses espaços que a população está oferecendo hoje para que nós possamos ser também defensores dos direitos de vocês porque Tauá está de braços abertos para recebê-los”.
A posse popular faz parte de uma estratégia da atual gestão da Defensoria Pública do Ceará que visa uma aproximação cada vez maior com os assistidos. Os novos defensores públicos chegaram à Tauá no início da semana e encontraram a população aflita pela ausência de profissionais na região para garantir o acesso gratuito à justiça. Diante de diversos questionamentos sobre o tempo de permanência dos empossados na cidade, a defensora pública geral do Ceará, Mariana Lobo, iniciou sua fala explicando o porquê da evasão dos profissionais e reafirmou o compromisso de só abrir frentes de trabalho que possam ser mantidas. “Cerca de 88% da população do estado do Ceará acessa o sistema de justiça por meio da Defensoria Pública, mas somos apenas 312 defensores e, só neste ano, já tivemos uma evasão de 14 profissionais para outras carreiras. Temos uma escassez de recursos na instituição que defende a população e a Defensoria Pública, por falta de investimentos, não pode repor os defensores que saem para outros concursos. Nós começamos um trabalho neste ano para que possamos garantir que toda vez que um defensor público saia, outro seja imediatamente convocado, mas para isso acontecer precisamos de aprovação do projeto que tramita na Assembleia Legislativa”.
A defensora geral contextualizou a população sobre a tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do projeto de lei complementar 04/2016 que ampliará o acesso popular aos serviços da instituição, com a criação dos plantões durante os fins de semana e feriados e as macrorregiões defensoriais, fixando defensores nas comarcas do Interior. “Com isso, estaremos com uma sede fixa na região, assistindo permanentemente a população dos Inhamuns, com defensores públicos que se desloquem para todos os municípios da região”.
O prefeito em exercício da cidade, Júlio César Costa Rêgo, falou aos novatos sobre a importância de conhecer o município. “Complementando a fala da defensora geral, essa ideia de desbravar a região é muito importante. Temos mais de quatro mil quilômetros, são sete distritos, várias comunidades que precisam muito de um defensor público. O município está à disposição de vocês, sintam-se abraçados pelo povo tauaense, e desejo aos novos defensores públicos que chegam a nossa cidade uma caminhada repleta de boas conquistas e grandes desafios”, finalizou o prefeito.
Várias autoridades locais estiveram presentes. Dentre elas: Antônia Luzanira Lima, conselheira Estadual das Cidades; Maria Erenice Santos, coordenadora da Educação do Estado – CRED 15; Radir Rocha, secretário de Cultura do município; Aílton Marques, presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas; Agildo Nogueira, Diretor do instituto de Previdência do Município de Tauá (IPMT); Ane Karine, primeira-dama da cidade; Giselli Lima de Sousa, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Tauá/CE e diretora do Fórum; Aroldo Júnior, promotor de Justiça; além dos vereadores Fátima Veloso Soares, Felipe Veloso Soares Viana de Abreu, José Wellington de Melo Gonçalves Júnior e Nezinho Loiola.
Também compareceram ao evento diversos representantes e presidentes de associações da região, como: Francisca Marta Paiva, presidente da Associação Dr. José Osmo; Edilene dos Reis Lima, presidente da Federação das Organizações Sociais do Município de Tauá; Francisco de Deus da Silva, presidente da Associação dos Produtores Rurais dos Inhamuns. Manuel Siqueira de Melo, presidente da Associação de Desenvolvimento Educacional e Cultural de Tauá; Francisca Gonçalves Sobrinha, coordenadora da Associação das Mulheres do Município de Tauá; Antônio José Bianco da Silva, presidente da Associação Riacho Verde e Queimadas do distrito de Inhamuns.
Alguns defensores públicos fizeram questão de prestigiar a posse popular: Elizabeth das Chagas, secretária executiva; Luiz Fernando de Castro da Paz, corregedor geral; Michele Cândido Camelo, assessora de Relacionamento Institucional; Ricardo César Pires Batista, coordenador das Coordenadoria das Defensorias do Interior; além da defensora pública Vanda Lúcia Veloso Soares de Abreu.
