Edição especial da Defensoria em Movimento integra a campanha 16 Dias de Ativismo
O caminhão do projeto Defensoria em Movimento esteve na Praça do Ferreira, no Centro, na manhã da última segunda-feira (26), para integrar a Campanha Mundial 16 Dias de Ativismo Contra à Violência de Gênero. Os defensores realizaram atendimentos, encaminhamentos e orientações jurídicas à população. A ação foi capitaneada pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Nudem).
Em Fortaleza, participou do lançamento da campanha “Mulher de Fortaleza não silencia” que tem participação da Coordenadoria Especial de Políticas para as Mulheres (Cepam). Os atendimentos contaram com as defensoras Jeritza Braga e Anna Kelly Vieira, do Nudem, o defensor e assessor institucional Eduardo Villaça e o defensor Júlio Cesar Barroso, do Juizado da Mulher em defesa da vítima. A psicóloga do Nudem Úrsula Goes também esteve presente para orientar a população acerca dos tipos de violência.
“É um momento de atendimento especializado em defesa da violência contra a mulher em referência aos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher, aberto à todas as mulheres que precisam de orientação jurídica no sentido de combater a violência de todas as espécies que a mulher pode ser vítima”, destaca o defensor público e assessor de Relacionamento Institucional (Arins) da Defensoria Pública Eduardo Villaça. Além de casos sobre violência, o projeto recebeu também demandas normais nas áreas de família e cível, envolvendo divórcio, separação, partilha de bens, pensão alimentícia, guarda de filhos. “Tudo o que se refere a defesa da mulher”.
A defensora pública e supervisora do Nudem, Jeritza Braga, considera de suma importância a edição especial do projeto. “É excelente termos a oportunidade de sair dos gabinetes, fazer esse trabalho extrajudicial e ir até as comunidades e praças, ocupar os espaços públicos, de uma maneira que as pessoas se sintam atraídas a procurarem a Defensoria”. Para além de atendimentos específicos em relação a violência, a defensora observa em casos de divórcio, ação de alimentos e outras demandas, situações de agressão física e verbal vivenciadas também pelas assistidas. “Eu comecei a perguntar como era a relação delas com os ex-maridos e extraí casos de violência doméstica. Mas elas não se percebiam nessa situação”.
Também presente nos atendimentos, a defensora pública titular do Nudem, Anna Kelly Vieira, ressalta outro ponto importante na edição especial. “Com as atividades, é possível estender às mulheres informações sobre violência doméstica e a necessidade do ciclo de violência ser rompido. É justamente por isso que tenho orgulho, como defensora e mulher, de trabalhar no núcleo, pois posso, através de eventos como esse, buscar mais mulheres que precisam de ajuda para romper o ciclo de violência, mostrando que elas não estão sozinhas!”.
Em relação aos casos de violência de gênero, as principais demandas recebidas na Praça do Ferreira foram ameaça e agressão física por parte de companheiros, filhos, vizinhos e parentes, agressão verbal, andamento de processos de violência, espancamento, medida protetiva, violência doméstica policial além de orientação jurídica.
Relatos delas
Violência causada pelo irmão mais novo foi a queixa da aposentada M.B.F., 71, no atendimento na Praça do Ferreira. “Ele mora comigo porque teve um problema no apartamento que morava, mas ele bebe muito. No começo, era tudo legal. Eu tratando ele bem e ele também. De repente, ele começou a dizer palavrões, me chamando de ‘cadela’, disse que não valho nada e sou um zero à esquerda. No final, me ameaçou com o cinturão e queria me bater”. A situação aconteceu no último domingo (25), quando o irmão de M.B.F. estava de ressaca. Ele quis agredi-la e ela chamou a polícia, o que o fez ir embora de sua casa, como relatou. M.B.F. soube do atendimento da Defensoria, através da ligação de uma colega, quando ela ligou chorando. A aposentada recebeu orientação jurídica sobre o que fazer, caso o irmão volte a tentar agredí-la.
A autônoma Francisca de Oliveira, 53, tem um filho separado da ex-esposa há dois anos e da união veio uma criança de quase três anos de idade. Como relata, sua ex-sogra dificulta a visita à criança. “A mãe do bebê não aceitou a separação e houve todo um processo de agressões, tanto por mensagens no whatsapp e facebook. Ela criou todo esse transtorno e eles foram para justiça. Foi determinado guarda compartilhada e pensão paga pelo meu filho”. Segundo relata, Francisca tem o direito de buscar o neto para passar o fim de semana com ela e o pai, mas não vem sendo cumprido. “Já tem mais de quatro meses que eu não tenho mais contato com meu neto. E isso muito nos machuca, também porque a criança sofre por isso”.
Desse caso, ainda há relatos de ameaças e violência vividos por Francisca e seu filho. “Há oito dias, ela ligou para mim e disse que eu mandasse meu filho sair da rua dela, senão ela ia chamar a polícia para levar el
e preso. Foi todo um transtorno”. A autônoma também sofreu agressão na penúltima vez em que foi levar o neto para a casa , após um fim de semana. “Nesse dia, o pai dela e todos estavam na calçada esperando a minha chegada. Quando eles viram que era eu, tanto ela quis bater em mim, como o pai dela veio para cima de mim, me xingando. Eu ia tentar descer do carro e ele fechou a porta, machucando o meu pé. Ela também feriu meu dedo com a unha, tentando dar um tapa em mim”. Francisca foi orientada a ser assistida pela Defensoria Pública.
Já a aposentada Maria Odete Gabriel Luz, 75, procurou o caminhão da Defensoria em Movimento em relação à saúde. “Eu tomo uma injeção que pago para osteoporose há três anos já, de seis em seis meses. Mas eu não estou mais em condições de comprar essa injeção aí vim buscar atendimento aqui”. Maria Odete foi atendida pela defensora Anna Kelly Vieira, que a encaminhou para o Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa).
Saiba mais sobre a Campanha 16 Dias de Ativismo – De alcance mundial, o movimento iniciou em 1991, quando mulheres de países diferentes tiveram iniciativa por meio do Centro de Liderança Global de Mulheres (Center for Women’s Global Leadership – CWGL) de instituir uma campanha mundial. O intuito foi promover debates e denúncias sobre as várias formas de violência contra a mulher em diversas partes do mundo. Hoje, a campanha tem adesão de 160 países. No Brasil, teve início em 2003 a partir do dia 20 de novembro. Conforme estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil tem o quinto maior índice de feminicídios do mundo. O número de assassinatos atinge uma marca de 4,8 para cada 100 mil mulheres.
