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ESDP debate tutela provisória em palestra em Juazeiro do Norte

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A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará (ESDP) promove na próxima sexta-feira, 18 de agosto, a palestra “As tutelas provisórias no Novo CPC” com a presença da jurista e professora universitária, Paula Saleh. O evento acontece no auditório do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Defensoria Pública no Centro Universitário Doutor Leão Sampaio (Unileão), às 18h, localizado na avenida Maria Letícia Leite Pereira, s/n, Lagoa Seca em Juazeiro do Norte.

“Dentre os assuntos de grande relevância observados com a introdução do Novo CPC no ordenamento jurídico pátrio, destaca-se a questão das tutelas provisórias, cujas regras foram objeto de sucessivas alterações no curso do processo legislativo até a promulgação da Lei Federal 13.105/2015. O instituto em questão, porém, não foi tratado de forma clara pelo legislador e, por guardar estreita relação com diversas áreas do Direito, tais como a conciliação e mediação, ações de família, honorários advocatícios, prazos processuais, dentre outros, acaba merecendo um estudo minucioso por parte de nós, integrantes do Sistema de Justiça”, pontua a defensora pública e diretora da ESDP, Roberta Quaranta Madeira.

PALESTRA

Heitor Estrela, defensor público e coordenador da Escola Superior da Defensoria Pública na Região do Cariri, destaca a importância da capacitação contínua da carreira. “Essa é  apenas a primeira etapa de um processo de contínua interiorização das capacitações e difusão do conhecimento jurídico promovida pela ESDP, sendo motivo de muito orgulho poder estar colaborando com a realização deste evento em Juazeiro do Norte, haja vista a necessidade de capacitações e palestras visando o aprimoramento da cultura jurídica dos defensores públicos. Esta é uma demanda de todos os colegas da região e que começa a ser atendida de forma bastante satisfatória pela Escola Superior, posto que traz à discussão um tema relevantíssimo, que está na ordem do dia de nossa atuação cotidiana, e que será conduzido por uma palestrante extremamente qualificada”, aponta.

A palestra será aberta ao público, com inscrições no local e expedição de certificado aos participantes.

Conheça a palestrante:

Doutoranda em Ciências Jurídico-Processuais, pela Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas, Menção em Direito Processual Civil, pela Universidade de Coimbra, Portugal, com estágio na Università Degli Studi di Torino, Itália (2015). Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Federal Fluminense – UFF/RJ (2011). Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes (2008). Sócia Fundadora do Instituto Latino Americano de Estudos sobre Direito, Política e Democracia. Sócia do Lombardi, Saleh e Bandeira de Mello Advogados. Regularmente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do RJ, sob o n. 155.130; Professora da Graduação do Centro Universitário Estácio do Ceará; Professora de Pós-graduação em Direito Processual Civil; Consultora Jurídica na Eletrobrás/Eletronuclear. Membro da Associação Brasileira de Processo – ABDPro; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP; Membro do Conselho Editorial da Boulesis; Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo – ANNEP

Serviço:

Palestra “As tutelas provisórias no Novo CPC” com Paula Saleh

Data: Sexta-feira, 18 de agosto, às 18h

Local: Núcleo de Práticas Jurídicas da Unileão

Expedição de certificado com inscrições no local