Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Na próxima semana, entre os dias 23 e 25 de abril, a Defensoria Pública do Estado do Ceará promove uma força tarefa de análise dos processos que tramitam na 3ª Vara de Canindé. Por não possuir defensor público titular, a ação tem o objetivo de fazer um amplo mapeamento da situação processual da Vara, que foi criada recentemente com a nova organização judiciária do Estado, além de viabilizar as defesas e pedidos cabíveis em cada processo. O trabalho será realizado por quatro defensores públicos em Canindé, no Fórum da cidade que é localizado rua Gerôncio Brígido Neto s/n – Bairro Bela Vista.

“Com o advento da 3a Vara de Canindé, houve uma redistribuição considerável dos processos que tramitam na comarca, tendo todos os feitos processuais que envolvem criança e adolescente em situação de risco migrado para a 3a Vara, em razão da competência privativa para a matéria, sendo a realização do mutirão uma medida salutar adotada no âmbito da unidade judiciária em referência para garantir o julgamento de processos em tempo razoável, sobretudo nos feitos relativos à infância e juventude em concretização à prioridade constitucional da temática”, destaca o defensor público José Fabrício Sabino, que atua na região. Em Canindé tramitam em torno de 15 mil processos e a 3a Vara já possui 3.582 ações. A força-tarefa da Defensoria Pública pretende analisar todos os processos.

A força-tarefa contemplará ainda processos como atos infracionais praticados por adolescentes; ações de registros públicos e causas cíveis. Para o o defensor público e coordenador das Defensorias do Interior (CDI), Ricardo César Pites Batista, a realização de mutirões é uma medida paliativa, que busca suprir a ausência de defensores no interior do Ceará, sobretudo nas novas unidades jurisdicionais criadas. “Já realizamos uma ação similar em Iguatu, por meio do projeto Defensoria em Movimento, e em breve estaremos também no Cariri. O mais importante dessas ações é que concentramos esforços para levar o acesso à justiça à população mais vulnerável do nosso Estado, buscando a resolução dessas demandas”, complementa o defensor.A Defensoria possui 148 cargos vagos e busca a nomeação de novos defensores para cumprir a Emenda Constitucional 80.

Serviço
Força-tarefa da Defensoria em Canindé
De 23 a 25 de abril de 2019
Local: Fórum de Canindé – Rua Gerôncio Brígido Neto s/n – Bairro Bela Vista.