Mediações online do Nusol e projeto Laços de Família chegam a 95% de acordos, em Sobral
Iniciadas há três semanas, as mediações online feitas pelas equipes do projeto Laços de Família e pelo Núcleo de Soluções Extrajudiciais (Nusol), em Sobral, na região Norte do Ceará, têm resultado em acordos entre as partes em 95% dos casos. O índice é 30 pontos percentuais superior à média dos atendimentos presenciais (de 65%, portanto).
Estão sendo intermediadas nesta modalidade remota, por videoconferência, demandas em tramitação antes do isolamento social causado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). “E poucos casos não tiveram acordo. Acredito que, na mediação presencial, como o convidado recebe uma carta em casa, ele acaba sendo pego de surpresa e pode achar que está sendo intimado. Na online, quando é convidado e aceita participar, ele já chega com uma abertura para negociar”, analisa a supervisora da Defensoria Pública em Sobral e coordenadora do projeto Laços de Família, defensora Emanuela Leite.
Antes de as sessões acontecerem, as equipes entram em contato com as partes, detalham os procedimentos e tentam viabilizar o agendamento da conversa online. São casos de divórcio, guarda compartilhada, definição de sistema de visitas virtuais dos filhos e até de reconhecimento de paternidade solucionados graças à tecnologia aliada ao trabalho de mediadores e defensores na promoção do diálogo.
“O meio virtual faz a gente ganhar tempo. E, se não tiver acordo, a gente logo em seguida entra com ação judicial. Ou seja: não há o que a pessoa perder se tentar a mediação. Mas claro que resolver extrajudicialmente é sempre o melhor caminho, especialmente em se tratando de demandas de família. Resolver uma guarda compartilhada ou estabelecer um sistema de visitas pro atual momento (de isolamento) diminui muito a pressão no seio familiar. Porque pais e filhos que não tinham contato nenhum passam a ter contato pelo menos virtual”, frisa Emanuela.
Em três semanas, 15 acordos já foram feitos, 11 dos quais já estão homologados (aprovados por autoridade judicial). Qualquer pessoa que não tenha condições de arcar com os custos de um advogado particular pode buscar orientação e assistência tanto no Nusol quanto no projeto para solucionar uma demanda familiar sem a necessidade de levar o caso à Justiça.
Para a mediação online acontecer, basta as duas partes terem acesso a um smartphone e rede de Internet com boa conexão (já que será feita chamada de vídeo). “A audiência foi excelente! Me deixaram muito segura. Achei a mediação online uma ótima ideia. Está aprovado. O que mais gostei foi não ter que esperar tanto pela mediação. Porque às vezes o que deixa a gente sem esperança é a demora”, sintetiza uma das beneficiadas pelo novo método.
Outra assistida (que sofria violência psicológica do marido) também teve a vida modificada pelo projeto Laços de Família. “Ele saiu ontem de casa. Não sei se recebeu algum comunicado por Whatsapp, mas saiu legalmente. Quero agradecer a todos pelo apoio e acolhimento. Nunca imaginei que existiam pessoas que podiam me ouvir, orientar e me abraçar nessa causa.”
WEBINÁRIO
Nesta quinta-feira (28/5), às 16 horas, a Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP) promove webinário sobre mediação online para 100 representantes de órgãos que trabalham diretamente com causas de direito familiar. A proposta é apresentar como esse tipo de trabalho remoto pode mudar a vida dos assistidos tanto quanto uma audiência presencial.
SERVIÇO
NÚCLEO DE SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL (NUSOL)
(88) 9.9494.9157
(88) 9.9682.4692
(88) 9.9784.7974
nusol@defensoria.ce.def.br
PROJETO LAÇOS DE FAMÍLIA
(88) 9.9859.4444
(88) 9.9805.8041
(88) 9.9289.6691
(88) 9.9203.5245
(88) 9.9728.1122
