Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Nesta terça-feira, 8, a defensora pública e supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC), Sandra Sá, palestrou na abertura da 4° edição do Diálogos sobre Diversidade Sexual e Cidadania, no Teatro Sesc Emiliano Queiroz. O evento aborda temáticas sobre pluralidade sexual, combate a LGBTfobia, vulnerabilidade social, violência e direitos, distribuídas em ações durante os dias de programação que ocorrem em alusão ao Dia Internacional de Combate a Homofobia (17 de maio).

Esta é a primeira vez que a Defensoria é convidada ao evento, levando educação em direitos aos presentes. A participação da Defensoria provém do acordo com a Escola Educar Sesc, após o caso de discriminação, em 2017. De acordo com a defensora pública é imprescindível explicar sobre a atuação da Defensoria no acesso à justiça. “É preciso falar sobre os direitos das pessoas LGBT, para que todos tenham consciência e principalmente, saibam que a Defensoria desempenha um papel social na assistência jurídica, acompanhamentos e suporte a quem precisar garantir direitos”, destaca.

Durante a palestra, a defensora destacou o direito da retificação do nome social em documentos oficiais, sem a necessidade de cirurgia de mudança de sexo ou decisão judicial. A Defensoria Pública atendeu em 2017, 802 casos de problemas com registros, incluindo mudanças de nome e gênero de transexuais.

O Seminário Sobre Diversidade Social ocorre nos dia 8 a 11 de maio e 15 a 17 de maio, com a participação de assistentes sociais, apresentações artísticas, líderes de movimentos sociais, ativistas, educadores e artistas, promovendo debates e discussões sobre a diversidade sexual.